Secretaria da Fazenda

Navegação

Início Institucional

Titulares Atribuições Estrutura Unidades Delegacias Regionais

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARAGUAÍNA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ARAGUATINS DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE COLINAS DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE GURUPI DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE MIRACEMA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PALMAS DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PARAISO DO TOCANTINS DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PEDRO AFONSO DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE PORTO NACIONAL DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE TAGUATINGA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE TOCANTINÓPOLIS

Legislação

Confaz Compras e Licitação Legislação Tributária Legislação Contábil Outras Leis Estaduais Legislação Estadual da NF-e Procedimentos Tributários TO Legal

Cidadão

Cadastros

BIC - Boletim de Informações Cadastrais

Certidão e Situação Fiscal

CND - Certidão Negativa de Débitos

Cobrança, Fiscalização e Isenção Declarações e Demonstrativos

Declarações Fiscais

RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado

Dívida Ativa Legislação, Processo, Senhas e Procurações

Portaria ECF

Licitação Informações e Orientações

Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal

Pagamentos e Parcelamentos

DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Restituição e Compensação Outros

NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

Empresa

Maiores do ICMS

Contribuintes Devedores

Cadastros CAT - Contencioso Administrativo Tributário

Composição do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais Ementas Relatório Anual

Certidão e Situação Fiscal

CND - Certidão Negativa de Débitos

Cobrança, Fiscalização e Isenção Compras Conveniados e Parceiros

Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Declarações e Demonstrativos

Ato Declaratório de ECF Declarações Fiscais

DIF - Documentos de Informações Fiscais GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado

Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

EFD - Escrituração Fiscal Digital NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

ECF - Emissor de Cupom Fiscal

Conexão Digital Fiscal - CDF Modelo de Documento PAF - Programa Aplicativo Fiscal

Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal Pedido de Credenciamento Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF

Pedido de uso de UPED TDF - Termo Descritivo Funcional

Instituições de Pagamento (cartões)

Legislação, Processo, Senhas e Procurações

Portaria ECF

Informações e Orientações

Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal

Licitação Pagamentos e Parcelamentos

DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Regimes e Registros Especiais Restituição e Compensação Simples Nacional

Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional Comunicados DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

Outros Portal do Contribuinte

Governo

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Plano de Contas Prestação de Contas Procedimentos Contábeis Download

Conteúdo Apresentado em Reuniões e Cursos Planilhas para Controle Gerencial

Índice de Atualização Monetária Informações Econômicas

Arrecadação

Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica

2016 2017 2018

Arrecadação de ICMS 2013 - 2018 Arrecadação de IPVA 2013 - 2018

Comércio Exterior

Brasil

Importação Saldo da Balança Comercial

Tocantins

Exportação Importação Saldo da Balança Comercial

Municípios

IPM - Índice de Participação dos Municípios

Calendário e Prazos Informações

Desempenho Individual Por Município

Definitivo 2018 Provisório 2018

Os Índices

IPM 2018 - DEFINITIVO IPM 2018 - PROVISÓRIO

Repasses aos Municípios

ICMS

2016 2017 2018

IPI

2016 2017

IPVA

2016 2017

Escola de Gestão Fazendária

Institucional Aluguel do Espaço Egefaz Contatos da Egefaz

Perguntas Frequentes

Benefícios Fiscais - Definições Cadastro CAT - Contencioso Administrativo Tributário Consulta Tributária Correção Monetária CT-e DIFAL Documentos de Arrecadação ECF Homologação de crédito acumulado e prescrição Importação/Exportação IPVA ITCD MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada NFC-e NF-e Produtor Rural Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária Simples Nacional Sintegra Sped Fiscal Substituição Tributária

Fale Conosco TO Legal

Notícias