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RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa
Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico
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Documentação
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Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Licitação
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos
Contatos Automação Fiscal
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Restituição e Compensação
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Devedores
Cadastros
CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Julgamento por videoconferência
Pautas de Julgamento
Pautas de Julgamento por Videoconferência
Fevereiro/2021
2020
Novembro/2020
Outubro/2020
Setembro/2020
Agosto/2020
Julho/2020
Histórico de Pautas
2020
Junho/2020
Maio/2020
Março/2020
2019
Dezembro/2019
Novembro/2019
Outubro/2019
Setembro/2019
Agosto/2019
Fevereiro/2019
Janeiro/2019
2018
Dezembro/2018
Novembro/2018
Outubro/2018
Composição do Contencioso Administrativo Tributário
Galeria de ex-presidentes
Legislação
Regimento Interno
Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001
Ato nº 001 CAT/SEFAZ (julgamento por videoconferência)
Relatórios
Relatório Anual
Relatório Mensal
Julgamento - 1ª Instância
Julgamento - Conselho de Contribuintes
Representação Fazendária
Quantidade de Processos no CAT
Acórdãos
Acórdãos/2018
Acórdãos/2019
Acórdãos/2020
Acórdãos e Ementas anteriores a 2018
Contato
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção
Compras
Conveniados e Parceiros
Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO
Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Declarações e Demonstrativos
Ato Declaratório de ECF
Declarações Fiscais
DIF - Documentos de Informações Fiscais
GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa
Documentos Fiscais Eletrônicos
Documentos Fiscais Eletrônicos -EFD
EFD - Escrituração Fiscal Digital
BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
ECF - Emissor de Cupom Fiscal
eECFc
Empresa Credencia em intervir em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Modelo de Documento
PAF - Programa Aplicativo Fiscal
Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal
Pedido de Credenciamento
Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF
Pedido de uso de UPED
Instituições de Pagamento (cartões)
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos
Contatos Automação Fiscal
Licitação
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Regimes e Registros Especiais
Restituição e Compensação
Simples Nacional
Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional
Comunicados
DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
Orientação aos Contribuintes sobre a Contestação do Termo de indeferimento de Opção pelo Simples Nacional – 2019
Orientação aos contadores sobre a solicitação de opção pelo Simples Nacional
Orientação ao contribuinte constituído que pretende optar pelo Simples Nacional - Fim do agendamento
Outros
Portal do Contribuinte
Governo
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Plano de Contas
Prestação de Contas
Balanço Geral do Exercício de 2017
Balanço Geral do Exercício de 2018
Balanço Geral do Exercício de 2019
Procedimentos Contábeis
Download
Conteúdo Apresentado em Reuniões e Cursos
Planilhas para Controle Gerencial
Índice de Atualização Monetária
Informações Econômicas
Arrecadação
Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
Arrecadação ICMS 2016 A 2021
Arrecadação de ICMS Simples Nacional 2016 - 2021
Arrecadação de IPVA 2015 - 2020
ARRECADAÇÃO DE IPVA 2016 A 2021
Arrecadação de ITCD 2015 - 2020
ARRECADAÇÃO DE ITCD 2016 A 2021
Comércio Exterior
Brasil
Exportação
Importação
Saldo da Balança Comercial
Tocantins
Exportação
Importação
Municípios
IPM - Índice de Participação dos Municípios
Os Índices
IPM 2018 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2018 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2018 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2019 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2019 – DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2020 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2020 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2021 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL
IPM 2021 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL
Calendário e Prazos
Informações
Desempenho Individual Por Município
Provisório 2018
Definitivo 2018
Provisório 2019
Definitivo 2019
Provisório 2020
Definitivo 2020
Provisório 2021
Definitivo 2021
Impugnações
Impugnações Elaboração 2020
Impugnações Elaboração 2021
Repasses aos Municípios
ICMS
2016
2017
2018
2019
2020
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2016
2017
IPVA
2016
2017
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Convênios Federais
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Relatório Gerenciais
Convênios Estaduais e Parcerias
LINKS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES
ROTEIRO (CHECKLIST) PARA CONVÊNIOS E PARCERIAS
TUTORIAIS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares 2016
Emendas Parlamentares 2017
Emendas Parlamentares 2018
Emendas Parlamentares 2019
Emendas Parlamentares 2020
Emendas Parlamentares 2021
Operação de Crédito
Desenvolvimento Regional
Consórcios Intermunicipais do Tocantins
Guia de Consórcios
Estudos e Projetos
Agendas Municipais de Desenvolvimento - PDRIS
Perfil do Agronegócio Tocantinense
Estatística
Indicadores Socioeconômicos
Versão 2019
Versão 2017
Versão 2015
Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins
Estadual
Municipal
Tocantins em Números
Agropecuária
Arrecadação e Repasses do Estado para os Municípios
Arrecadação - Análise das Receitas Estaduais Recursos Ordinários - Fonte 100
Balança Comercial
Estadual
Municipal
Emprego Formal
Cesta Básica
Demografia
Empresas
Índices de Preços
Transferências Constitucionais
PNAD Contínua - Trimestral
Perfil Socioeconômico dos Municípios
Versão 2017
Acervo Técnico Histórico
Anuário Estatístico do Tocantins
Edição 2009
Edição 2003
Indicadores Socioeconômicos do Estado do Tocantins
Edição 2013
Edição 2012
Edição 2010
Edição 2007
Edição 2005
Perfil Socioeconômico Municipal e Regional
Edição 2015
Edição 2013
Perfil Socioeconômico do Municípios das Regiões I,II,III e IV
Perfil Socioeconômico dos Municípios da Região IX
Perfil Socioeconômico dos Municípios da Região XIV
Informe Técnico - Regiões Programa
Operação Crédito
Externa
Interna
Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
Orçamento
Leis - LDO e LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2010 - 2021
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
Lei Orçamentária Anual - LOA / 1989 à 2021
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Decreto de Execução Orçamentário-financeira
Manual Técnico de Orçamento - MTO
Ações Orçamentárias - 2016
Relatório Geral de Ações de Gestão
Relatório Geral de Ações Temáticas
Ações de Gestão por Unidade Orçamentária
Ações Temáticas por Unidade Orçamentária
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
2017
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre
2° Quadrimestre
Relatório Consolidado
1° Quadrimestre
2° Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3° Bimestre
4° Bimestre
2016
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2015
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2014
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2013
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2012
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2011
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2010
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2009
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2008
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2007
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2006
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2005
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2004
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2003
Relatório Consolidado
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2002
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2001
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Audiências Públicas
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Modelo de Ofício - Declaração para Contratos Temporários
PDRIS
PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
Avaliação e Gestão Ambiental e Social do PDRIS
Avaliação de Impacto Socioambiental - 2011
Marco Conceitual de Reassentamento Involuntário e Marco Conceitual Indígena
Consultas Públicas
Projetos de Obras Rodoviárias
AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras
Obras CREMA e Pavimentação de Rodovias
TO 141
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Consulta Pública
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Plano de Desapropriação
Outros Planos Ambientais e Sociais
Obras Vicinais
Obras de Restauração
GUIA RÁPIDO PARA O RELATÓRIO DOS INCIDENTES - BIRD
Projeto de Obras não Rodoviárias
SEDUC - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Escola Estadual Ana Maria de Jesus
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Colégio Estadual Dona Anaídes Brito Miranda
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Colégio Estadual Conceição de Brito
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Colégio Estadual Valdecy Pinheiro
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Escola Estadual Waldir Lins
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
SEAGRO - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Matadouro de Wanderlândia
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Ponte Alta do Bom Jesus
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Novo Acordo
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Campos Lindos
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Barrolândia
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Arapoema
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Araguanã
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Ananás
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
ADETUC - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa
CONSTRUÇÃO DE APOIO QUIOSQUE NAS DUNAS, CONSTRUÇÃO DE APOIO QUIOSQUE NA PRAINHA, REFORMA DOS SANITÁRIOS DA PRAINHA E REFORMA DA TRILHA DA SERRA DO ESPÍRITO SANTO
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Documentos do Projeto
Divulgação das Manifestações de Interesse
Manifestações de Interesse de 2021
MI – 001/2021- SEPLAN - ELABORAÇÃO ESTUDO DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA AGROLOGÍSTICA MULTIMODAL DE GURUPI (TO)
MI – 002/2021- SEPLAN -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA MODERNIZAÇÃO DO POLO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO DE GURUPI (TO)
Manifestações de Interesse de 2019
MI - 001/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS
MI - 001/2019 -REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS
MI - 002/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NAS ROTINAS GERENCIAIS DA DIRETORIA DE VIABILIDADE AMBIENTAL (DIVAM) DA AGETO
MI - 003/2019 - ERRATA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO
MI - 003/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO
MI - 003/2019 - REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO
MI-004/2019 -(2º ERRATA)-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
MI - 004/2019 - ERRATA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
MI - 004/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
MI - 004/2019 - REPUBLICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
Manifestações de Interesse de 2020
CANCELAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020 - NATURATINS
MI-001/2020 (ERRATA) -NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIO
MI-001/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIO
MI-001/2020-NATURATINS-(Republicação)CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIO
MI-002/2020-(ERRATA) NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES INDÚSTRIA
MI-002/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES INDÚSTRIA
MI-002/2020-NATURATINS-(Republicação)CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES INDÚSTRIA
MI-003/2020-(ERRATA)NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADE LAZER
MI-003/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADE LAZER
MI-003/2020-NATURATINS(Republicação)-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADE LAZER
MI-004/2020-(ERRATA)NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES MINERAÇÃO
MI-004/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES MINERAÇÃO
MI-004/2020-NATURATINS(Republicação)-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES MINERAÇÃO
MI-005/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAIS TÉCNICOS PADRÕES DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SERVIÇOS
MI-005/2020-NATURATINS(Republicação)-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAIS TÉCNICOS PADRÕES DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SERVIÇOS
MI – 006/2020- SEFAZ - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL – PDRIS
MI – 007/2020- SEFAZ - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL E DAS LIMITAÇÕES DAS CADEIAS DA AVICULTURA E DA SUINOCULTURA
Manifestações de Interesse de 2018
MI - 001/2018 - SELEÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS CIVIS.
MI - 003/2018 -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS (PPCDQ) DO ESTADO DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2017
MI-001/2017-AGETO- CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
MI-001/2017-AGETO- PRORROGAÇÃO-CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
MI-002/2017 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MANUAL ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS DA CADEIA PRODUTIVA DA RESTAURAÇÃO
MI-003/2017-SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO
MI-003/2017-SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO
MI-004/2017-SEPLAN-ONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DO PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TO.
MI-005/2017-SEMARH-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO DOS DESMATAMENTOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BIOMA CERRADO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2011 A 2017.
MI-006/2017-SEPLAN-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO NO MUN. DE PORTO NACIONAL-TO,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS.
MI-006/2017-SEPLAN-REPUBLICAÇÃO-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO EM PORTO NACIONAL,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS
MI- 007/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI- 007/2017 - SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI- 008/2017 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI- 009/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA
MI- 009/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA
MI 010/2017 - SEDUC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE AÇÃO DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ESTRADA DO CONHECIMENTO – PEC.
MI 010/2017 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MI 011/2017 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS DOS PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL .
MI 012/2017 - SEDEN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS
MI-013/2017-SEDEN -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI-013/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI-014/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO GUIA DE OBSERVAÇÃO DE AVES DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI-015/2017-SEMARH- CONTRATAÇÃO CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSISTIR A SEMARH NA SUPERVISÃO DO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+).
MI-016/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO).
MI-017/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIAR OS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO).
MI-018/2017-SEPLAN- CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI- 019/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.
MI- 019/2017 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.
Manifestações de Interesse de 2016
MI 001/2016 SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITAR AS CONTAS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
MI 002/2016 - SEPLAN - CONSULTORIA PARA DELIMITAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A ESCASSEZ HÍDRICA NA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI 003/2016- NATURATINS - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL .
MI 003/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS.
MI 004/2016 -SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
MI 004/2016 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
MI 005/2016 - CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL.
MI 005/2016 -NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL .
MI 006/2016 SEDUC - CONSULTORIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAR A PESQUISA PILOTO DE OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA, COM BASE NA METODOLOGIA STALLINGS.
MI - 007/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS .
MI 008/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO PROGRAMA CREMA-TO.
MI - 009/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) E SUPERVISÃO DESTAS OBRAS DE MELHORAMENTOS.
MI - 010/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RODOVIAS ESTADUAIS.
MI - 011/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS NATURAIS (BIÓTICOS E ABIÓTICOS) DA ÁREA DO VALE DO RIO CORDA.
MI - 012/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE READEQUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DA SEMARH.
MI 013/SEMARH/2016/BIRD/PDRIS - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ICMS ECOLÓGICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS
MI 014/SEPLAN/2016/BIRD/PDRIS – REPUBLICAÇÃO REFERENTE À (MI) Nº 011/SEPLAN/2014/BIRD/PDRIS - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONFECÇÃO DA LDO, LOA E DO PPA
MI - 015/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR VOÇOROCAS .
MI - 016/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA.
MI 017/2016 - SEPLAN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI 018/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI - 019/2016 - SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE TABELA DE RECURSOS E USOS – TRU REGIONAL E CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO TRIMESTRAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO NO 8185-BR.
MI - 020/2016 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
MI - 020/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
MI - 022/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+) NO ESTADO DO TOCANTINS
MI - 023/2016 - NATURATINS -CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE AGRICULTURA.
MI - 024/2016 - NATURATINS- CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
MI - 025/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE MINERAÇÃO.
MI - 026/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE PECUÁRIA.
MI - 027/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE SERVIÇOS.
MI - 028/2016 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA “ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TO.
MI - 029/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2015
01 - TDR - SEAGRO - Seleção de Consultor Individual - Comercialização e Acesso ao Mercado
MI 0011 - 2014 - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTARIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MI 001- 2015 - NATURATINS - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTÁVEL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
MI 002- 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ATLAS SOLARIMETRICO DO ESTADO DO TOCANTINS
MI 003- 2015 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIOAMBIENTAL
MI 004 - 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS
MI 005 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MI 006 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS
MI 007-2015 - SEPLAN- SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE INDICADORES .
MI 008/2015 SEDUC - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL.
MI 008/2015 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL
Manifestações de Interesse de 2014
MI 001- 2014 - SEPLAN - Sistema gerenciamento PDRIS
MI 002- 2014 - SEMADES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MI 003- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PLANO ESTADUAL DE AGROENERGIA
MI 004- 2014 - SEPLAN - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNOSTICAR OS CONVÊNIOS
MI 005- 2014 - NATURATINS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
MI 006_SEMADES_CONSULTORIA PATRA USO SUSTENTAVEL DO CAMPIM DOURADO E BURITI
MI 007- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABATEDOUROS
MI 008 - 2014 - SEMADES - Planos de Saneamento Bacia do Rio Palma
MI 011- 2014 - SEPLAN - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS
Manifestações de Interesse de 2013
MI 001/2013/NATURATINS- Elaboração dos Projetos de Engenharia e Arquitetura Sustentável de Reforma e Adequação dos Edifícios do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins em Palmas- TO
MI 001/2013/SEDUC - Diagnóstico de Qualidade do Ensino Educação Infantil
MI 001/2013 Semades Desmatamento Ilegal
MI 001/2013 SEPLAN Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da FNS
MI 002/2013 Semades Bacia Hidrográfica Rio Formoso
MI 002/2013 SEPLAN Planos Estratégicos
MI 002/SEDUC 2013 OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA
MI 003/2013 Seduc Formação de Observadores
MI 003/2013 Semades Microbacia Hidrográfica Rio Providência
MI 003/SEPLAN_2013 PLANO ESTADUAL DE TURISMO
MI 004/SEDUC 2013 - ESTUDO LONGITUDINAL
MI 004/SEPLAN_2013 PROJETO DE TURISMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS JALAPÃO
MI 005/SEPLAN 2013 PLANO DE MARKETING TURÍSTICO
Manifestações de Interesse de 2012
MI 001/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos, Estudos Ambientais e Supervisão Técnica Rodovias Vicinais Região Centro Oeste
MI 001/2012 SEPLAN - Zooneamento Ecológico Econômico
MI 002/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental - Rodovias Vicinais - Região Centro-Oeste
MI 003/2012/SEINFRA - Supervisão e Auditoria Técnica - CREMA (R1 e R7)
MI 004/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos CREMA (R2 a R6)
MI 005/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental CREMA
MI 006/2012/SEINFRA - Plano de Logística de Transportes de Cargas
Aviso Geral de Licitações
Documentos de apoio a SDP - Solicitação de Proposta
SDP Nº 018/2017/SEFAZ/BIRD/PDRIS
1_Estudo_Hidrogeologico_Sudeste
2_Base_Dados_Geograficos
3_Atlas_Tocantins
4_Povoamento_Bases_SIPAM
5_Programa_Gestao_Territorial_Norte_TO
6_Base_Cartografica_Digital_Continua
7_Mapas_Estado_Tocantins
8_Plano_Estadual_Recursos_Hidricos
9_Diagnostico_PBH_Lontra_Corda
10_ Plano_da_Bacia_Hidrografica_do_Rio_Formoso_Rel_Síntese
11_ Plano_das_Bacias_Hidrográficas_do_Entorno_de_Palmas – TO
Publicação de Outorga de Contrato
NATURATINS
Notificação de Outorga - NATURATINS - ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE ENVI.
RURALTINS
SEAGRO
SEDETUR
SEDUC
ESTUDO LONGITUDINAL
ESTUDO PILOTO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SEMARH
Notificação de Outorga - SEMARH - CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
SEPLAN
Parecer de Auditoria
Sistema de Gerenciamento do Projeto PDRIS
Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul
PRODUTOS
Planejamento
Plano Plurianual
Manual de Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PPA 2020 - 2023
PPA 2016 - 2019
PPA 2016 - 2019
PPA 2016-2019 Projeto de elaboração
PPA 2016 - 2019 Relação de Ações Temáticas PPA 2019
PPA 2016-2019 Documentação
Região Central e Jalapão - Encontro em Aparecida do Rio Negro
Fotos evento
Relatório do Encontro
Região Central - Palmas
Região Centro-Oeste - Encontro em Lagoa da Confusão
Fotos evento
Relatório do Encontro
Região do Bico do Papagaio - Encontro emTocantinópolis
Fotos
Reportagem Especial
Relatório do Encontro
Região Nordeste - Encontro em Pedro Afonso
Fotos
Relatório do Encontro
Região Noroeste - Encontro em Colinas do Tocantins
Fotos
Relatório do Encontro
Região Norte - Encontro em Araguaína
Região Norte - Encontro em Xambioá
Fotos
Reportagem Especial
Relatório do Encontro
Região Sudeste - Encontro em Natividade
Relatório do Encontro
Região Sul - Encontro em Gurupi
Região Sul - Encontro em Palmeirópolis
Relatório do Encontro
Reportagem Especial
Relatórios dos Encontros
PPA 2012 - 2015
PPA 2012-2015 Apresentação Metodologia do PPA Estadual 2012-2015
PPA 2012-2015 Elaboração do Plano Plurianual 2012-2015
PPA 2012-2015 Apresentação Sistema Unificado Planejamento Orçamento-UNI
PPA 2012-2015 Legislação
PPA 2012-2015 Metas e Prioridades da Administração Pública
PPA 2012-2015 Projeto de Lei
PPA 2012-2015 Programa Temático Agricultura Irrigada 26-04-2011
PPA 2012-2015 Apresentação PPA-2012-2015 do Governo Federal
PPA 2012-2015 Governo Federal Orientações para Elaboração do PPA 2012-2015
PPA 2012 - 2015 Revisão 2015
PPA 2012 - 2015 Revisão 2014
PPA 2012 - 2015 Revisão 2013
PPA 2008 - 2011
Revisão 2011
PPA 2020 - 2023
UNI
Gestão para Resultados
Planejamento Estratégico
Planejamento do Estado
Planejamento Institucional
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Zoneamento
Atlas do Tocantins
Comissão de Cartografia do Estado do Tocantins
Base Legal
Atas
Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins
Base Legal
Atas
Mapas
Estado do Tocantins
Mapas Versão 2015
Mapas Versão 2019
Norte do Estado do Tocantins
Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins
Milhão
250 mil
100 mil
Por Municípios
Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Faixa Sul - Fuso 22
Faixa Sul - Fuso 23
Faixa Centro - Fuso 22
Faixa Centro - Fuso 23
Faixa Norte - Fuso 22
Faixa Norte - Fuso 23
Tocantins
Cartas Imagem - Municípios do Tocantins
Ano 2014
Mapas Interativos
Bases Vetoriais
Base de Dados Geográficos do Tocantins
Legendas
ZEE 1 - 250.000
ZEE 1 - 500.000
Legenda xls
Plotagem
ZEE 2 - 250.000
ZEE 2 - 500.000
ZEE 3 Síntese dxf
ZEE 3 Síntese shp 2008
Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2012
Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2019
Base de Dados Geográficos do Norte do Tocantins
Base Cartográfica Digital Contínua do Tocantins
Folhas 100 mil
Folhas 250 mil
Integrado
Base da Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins - 1990/2000/2007
Base das Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Base de Limites Municipais do Tocantins
Imagens de Satélite
Landsat 8 - 2014 - Mosaico
Landsat 8 - 2013 - Mosaico
Landsat 5 - 2012 - Mosaico
Landsat 5 - 2011 - Mosaico
Landsat 5 - 2007 - Mosaico
Publicações Técnicas
Tocantins
Áreas de Uso Legal Restrito
Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins
Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins
Mapeamento das Regiões Fitoecológicas e Inventário Florestal do Tocantins
Plano Cartográfico do Estado do Tocantins
Potencialidade de Uso da Terra
Recursos Minerais
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins
Diagnóstico Climático do Estado do Tocantins
Norte do Estado do Tocantins
Relatórios Técnicos Norte do Tocantins
Sons de Aves do Norte do Tocantins
Sistema de Informações Geográficas - WEB-GIS
Acervo Técnico Histórico - Zoneamento
Atlas
Atlas do Tocantins - Série
Tocantins 2020: Visão Estratégica
Atlas Socioeconômico dos Municípios do Programa IDH-14
Geografia das Zonas do Tocantins
Gestão Territorial
Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental
Esboço Geomorfológico do Estado do Tocantins
Cartilha Zoneamento Ecológico-Econômico do Bico do Papagaio
Plano Estratégico para a Gestão Territorial no Tocantins
Planos Diretores Municipais
Aguiarnópolis
Ananás
Araguacema
Araguatins
Caseara
Dois Irmãos do Tocantins
Lagoa da Confusão
Mateiros
Natividade
Pium
Ponte Alta do Tocantins
Porto Nacional
São Félix do Tocantins
Mapas
2005
2007
2012
2015
Histórico Institucional
Escola de Gestão Fazendária
Institucional
Aluguel do Espaço Egefaz
Contatos da Egefaz
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais - Definições
Cadastro
CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Consulta Tributária
Correção Monetária
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
DIFAL - Diferencial de Alíquota
Documentos de Arrecadação
ECF
Homologação de crédito acumulado e prescrição
Importação/Exportação
ITCD
MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico
Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada
NFC-e
NF-e
Produtor Rural
Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária
Simples Nacional
Sintegra
Sped Fiscal
Substituição Tributária
TO Legal
Contatos
Início
Cidadão
Cadastros
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Cadastros
BIC - Boletim de Informações Cadastrais