Navegação
Início Institucional
Titulares Atribuições Estrutura Unidades Delegacias Regionais
DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ALVORADA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ARAGUAÍNA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ARAGUATINS DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE COLINAS DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE GURUPI DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE MIRACEMA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PALMAS DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PARAISO DO TOCANTINS DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PEDRO AFONSO DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE PORTO NACIONAL DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE TAGUATINGA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS
Legislação
Confaz Compras e Licitação Legislação Tributária Legislação Contábil Outras Leis Estaduais Legislação Estadual da NF-e Procedimentos Tributários TO Legal
Cidadão
Cadastros
BIC - Boletim de Informações Cadastrais
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção Declarações e Demonstrativos
Declarações Fiscais
RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Licitação Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Restituição e Compensação Outros
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
Empresa
Maiores do ICMS
Contribuintes Devedores
Cadastros CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Composição do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais Ementas Relatório Anual
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção Compras Conveniados e Parceiros
Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Declarações e Demonstrativos
Ato Declaratório de ECF Declarações Fiscais
DIF - Documentos de Informações Fiscais GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
EFD - Escrituração Fiscal Digital NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
ECF - Emissor de Cupom Fiscal
Conexão Digital Fiscal - CDF Modelo de Documento PAF - Programa Aplicativo Fiscal
Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal Pedido de Credenciamento Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF
Pedido de uso de UPED TDF - Termo Descritivo Funcional
Instituições de Pagamento (cartões)
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal
Licitação Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Regimes e Registros Especiais Restituição e Compensação Simples Nacional
Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional Comunicados DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
Outros Portal do Contribuinte
Governo
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Plano de Contas Prestação de Contas
Balanço Geral do Exercício de 2017
Procedimentos Contábeis Download
Conteúdo Apresentado em Reuniões e Cursos Planilhas para Controle Gerencial
Índice de Atualização Monetária Informações Econômicas
Arrecadação
Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica
2016 2017 2018
Arrecadação de ICMS 2013 - 2018 Arrecadação de IPVA 2013 - 2018
Comércio Exterior
Brasil
Exportação Importação Saldo da Balança Comercial
Tocantins
Exportação Importação Saldo da Balança Comercial
Municípios
IPM - Índice de Participação dos Municípios
Calendário e Prazos Informações
Desempenho Individual Por Município
Definitivo 2018 Provisório 2018 Provisório 2019
Os Índices
IPM 2018 - DEFINITIVO IPM 2018 - PROVISÓRIO IPM 2019 - PROVISÓRIO
Repasses aos Municípios
ICMS
2016 2017 2018
IPI
2016 2017
IPVA
2016 2017
Reuniões IPM - Convocações
Escola de Gestão Fazendária
Institucional Aluguel do Espaço Egefaz Contatos da Egefaz
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais - Definições Cadastro CAT - Contencioso Administrativo Tributário Consulta Tributária Correção Monetária CT-e DIFAL Documentos de Arrecadação ECF Homologação de crédito acumulado e prescrição Importação/Exportação IPVA ITCD MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada NFC-e NF-e Produtor Rural Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária Simples Nacional Sintegra Sped Fiscal Substituição Tributária
Fale Conosco TO Legal
Notícias
  1. Início
  2. Empresa
  3. Legislação, Processo, Senhas e Procurações
    4. voltar

Legislação, Processo, Senhas e Procurações

  • Portaria ECF