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Dívida Ativa
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Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Licitação
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos
Contatos Automação Fiscal
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Restituição e Compensação
Empresa
Maiores do ICMS
Contribuintes
Devedores
Cadastros
CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Pautas de Julgamentos
Setembro/2019
Agosto/2019
Histórico de Pautas
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fevereiro/2019
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dezembro/2018
novembro/2018
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Composição do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais
Legislação
Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001
Relatório Anual
Acórdãos
Acórdãos/2019
Acórdãos/2018
Ementas
Jurisprudências do Conselho
Contato
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção
Compras
Conveniados e Parceiros
Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO
Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Declarações e Demonstrativos
Ato Declaratório de ECF
Declarações Fiscais
DIF - Documentos de Informações Fiscais
GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa
Documentos Fiscais Eletrônicos
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EFD - Escrituração Fiscal Digital
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
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Empresa Credencia em intervir em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Modelo de Documento
PAF - Programa Aplicativo Fiscal
Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal
Pedido de Credenciamento
Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF
Pedido de uso de UPED
Instituições de Pagamento (cartões)
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos
Contatos Automação Fiscal
Licitação
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Regimes e Registros Especiais
Restituição e Compensação
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Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional
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DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
Orientação aos Contribuintes sobre a Contestação do Termo de indeferimento de Opção pelo Simples Nacional – 2019
Outros
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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Balanço Geral do Exercício de 2017
Balanço Geral do Exercício de 2018
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Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica
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2012
2011
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2008
2007
Arrecadação de ICMS 2014 - 2019
Arrecadação de IPVA 2014 - 2019
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Exportação
Importação
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Tocantins
Exportação
Importação
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IPM 2018 - PROVISÓRIO
IPM 2018 - DEFINITIVO
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IPM 2019 – DEFINITIVO
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IPM 2020 - DEFINITIVO
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2017
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2016
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Emendas Parlamentares 2016
Emendas Parlamentares 2017
Emendas Parlamentares 2018
Emendas Parlamentares 2019
Operação de Crédito
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Versão 2015
Versão 2017
Operação Crédito
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Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
Orçamento
Leis - LDO e LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2010 à 2019
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018
Lei Orçamentária Anual - LOA / 2010 à 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Decreto de Execução Orçamentário-financeira
Manual Técnico de Orçamento - MTO
Ações Orçamentárias - 2016
Relatório Geral de Ações de Gestão
Relatório Geral de Ações Temáticas
Ações de Gestão por Unidade Orçamentária
Ações Temáticas por Unidade Orçamentária
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
2017
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre
2° Quadrimestre
Relatório Consolidado
1° Quadrimestre
2° Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3° Bimestre
4° Bimestre
2016
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2015
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2014
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2013
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2012
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2011
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2010
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2009
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2008
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2007
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2006
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2005
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2004
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2003
Relatório Consolidado
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2002
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
2001
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Audiências Públicas
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Modelo de Ofício - Declaração para Contratos Temporários
PDRIS
Divulgação das Manifestação de Interesse
Manifestações de Interesse de 2019
MI - 001/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS
MI - 001/2019 -REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS
MI - 002/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NAS ROTINAS GERENCIAIS DA DIRETORIA DE VIABILIDADE AMBIENTAL (DIVAM) DA AGETO
MI - 003/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO
MI - 003/2019 - REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO
MI - 004/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
Manifestações de Interesse de 2018
MI - 001/2018 - SELEÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS CIVIS.
MI - 003/2018 -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS (PPCDQ) DO ESTADO DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2017
MI-001/2017-AGETO- CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
MI-001/2017-AGETO- PRORROGAÇÃO-CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
MI-002/2017 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MANUAL ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS DA CADEIA PRODUTIVA DA RESTAURAÇÃO
MI-003/2017-SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO
MI-003/2017-SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO
MI-004/2017-SEPLAN-ONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DO PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TO.
MI-005/2017-SEMARH-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO DOS DESMATAMENTOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BIOMA CERRADO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2011 A 2017.
MI-006/2017-SEPLAN-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO NO MUN. DE PORTO NACIONAL-TO,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS.
MI-006/2017-SEPLAN-REPUBLICAÇÃO-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO EM PORTO NACIONAL,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS
MI- 007/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI- 007/2017 - SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI- 008/2017 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI- 009/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA
MI- 009/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA
MI 010/2017 - SEDUC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE AÇÃO DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ESTRADA DO CONHECIMENTO – PEC.
MI 010/2017 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MI 011/2017 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS DOS PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL .
MI 012/2017 - SEDEN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS
MI-013/2017-SEDEN -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI-013/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI-014/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO GUIA DE OBSERVAÇÃO DE AVES DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI-015/2017-SEMARH- CONTRATAÇÃO CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSISTIR A SEMARH NA SUPERVISÃO DO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+).
MI-016/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO).
MI-017/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIAR OS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO).
MI-018/2017-SEPLAN- CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI- 019/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.
MI- 019/2017 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.
Manifestações de Interesse de 2016
MI 001/2016 SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITAR AS CONTAS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
MI 002/2016 - SEPLAN - CONSULTORIA PARA DELIMITAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A ESCASSEZ HÍDRICA NA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI 003/2016- NATURATINS - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL .
MI 003/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS.
MI 004/2016 -SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
MI 004/2016 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
MI 005/2016 - CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL.
MI 005/2016 -NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL .
MI 006/2016 SEDUC - CONSULTORIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAR A PESQUISA PILOTO DE OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA, COM BASE NA METODOLOGIA STALLINGS.
MI - 007/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS .
MI 008/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO PROGRAMA CREMA-TO.
MI - 009/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) E SUPERVISÃO DESTAS OBRAS DE MELHORAMENTOS.
MI - 010/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RODOVIAS ESTADUAIS.
MI - 011/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS NATURAIS (BIÓTICOS E ABIÓTICOS) DA ÁREA DO VALE DO RIO CORDA.
MI - 012/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE READEQUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DA SEMARH.
MI 013/SEMARH/2016/BIRD/PDRIS - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ICMS ECOLÓGICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS
MI 014/SEPLAN/2016/BIRD/PDRIS – REPUBLICAÇÃO REFERENTE À (MI) Nº 011/SEPLAN/2014/BIRD/PDRIS - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONFECÇÃO DA LDO, LOA E DO PPA
MI - 015/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR VOÇOROCAS .
MI - 016/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA.
MI 017/2016 - SEPLAN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS
MI 018/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS.
MI - 019/2016 - SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE TABELA DE RECURSOS E USOS – TRU REGIONAL E CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO TRIMESTRAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO NO 8185-BR.
MI - 020/2016 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
MI - 020/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.
MI - 022/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+) NO ESTADO DO TOCANTINS
MI - 023/2016 - NATURATINS -CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE AGRICULTURA.
MI - 024/2016 - NATURATINS- CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
MI - 025/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE MINERAÇÃO.
MI - 026/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE PECUÁRIA.
MI - 027/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE SERVIÇOS.
MI - 028/2016 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA “ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TO.
MI - 029/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2015
01 - TDR - SEAGRO - Seleção de Consultor Individual - Comercialização e Acesso ao Mercado
MI 0011 - 2014 - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTARIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MI 001- 2015 - NATURATINS - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTÁVEL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
MI 002- 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ATLAS SOLARIMETRICO DO ESTADO DO TOCANTINS
MI 003- 2015 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIOAMBIENTAL
MI 004 - 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS
MI 005 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MI 006 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS
MI 007-2015 - SEPLAN- SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE INDICADORES .
MI 008/2015 SEDUC - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL.
MI 008/2015 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL
Manifestações de Interesse de 2014
MI 001- 2014 - SEPLAN - Sistema gerenciamento PDRIS
MI 002- 2014 - SEMADES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
MI 003- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PLANO ESTADUAL DE AGROENERGIA
MI 004- 2014 - SEPLAN - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNOSTICAR OS CONVÊNIOS
MI 005- 2014 - NATURATINS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
MI 006_SEMADES_CONSULTORIA PATRA USO SUSTENTAVEL DO CAMPIM DOURADO E BURITI
MI 007- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABATEDOUROS
MI 008 - 2014 - SEMADES - Planos de Saneamento Bacia do Rio Palma
MI 011- 2014 - SEPLAN - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS
Manifestações de Interesse de 2013
MI 001/2013/NATURATINS- Elaboração dos Projetos de Engenharia e Arquitetura Sustentável de Reforma e Adequação dos Edifícios do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins em Palmas- TO
MI 001/2013/SEDUC - Diagnóstico de Qualidade do Ensino Educação Infantil
MI 001/2013 Semades Desmatamento Ilegal
MI 001/2013 SEPLAN Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da FNS
MI 002/2013 Semades Bacia Hidrográfica Rio Formoso
MI 002/2013 SEPLAN Planos Estratégicos
MI 002/SEDUC 2013 OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA
MI 003/2013 Seduc Formação de Observadores
MI 003/2013 Semades Microbacia Hidrográfica Rio Providência
MI 003/SEPLAN_2013 PLANO ESTADUAL DE TURISMO
MI 004/SEDUC 2013 - ESTUDO LONGITUDINAL
MI 004/SEPLAN_2013 PROJETO DE TURISMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS JALAPÃO
MI 005/SEPLAN 2013 PLANO DE MARKETING TURÍSTICO
Manifestações de Interesse de 2012
MI 001/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos, Estudos Ambientais e Supervisão Técnica Rodovias Vicinais Região Centro Oeste
MI 001/2012 SEPLAN - Zooneamento Ecológico Econômico
MI 002/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental - Rodovias Vicinais - Região Centro-Oeste
MI 003/2012/SEINFRA - Supervisão e Auditoria Técnica - CREMA (R1 e R7)
MI 004/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos CREMA (R2 a R6)
MI 005/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental CREMA
MI 006/2012/SEINFRA - Plano de Logística de Transportes de Cargas
Aviso Geral de Licitações
Parecer de Auditoria
Avaliação de Impacto Socioambiental - 2011
Documentos do Projeto
Fichas de Salvaguarda
AGETO
NATURATINS
SEAGRO
SEDEN
SEDUC
Plano para os Povos Indígenas - PPI
XERENTE e FUNIL
KARAJÁ XAMBIOÁ
ILHA DO BANANAL
Plano Pontual de Reassentamento Involuntário Povoado Grotão
Plano Pontual de Reassentamento Involuntário Povoado Grotão
Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul
PRODUTOS
Publicação de Outorga de Contrato
NATURATINS
Notificação de Outorga - NATURATINS - ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE ENVI.
RURALTINS
SEAGRO
SEDETUR
SEDUC
ESTUDO LONGITUDINAL
ESTUDO PILOTO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SEMARH
Notificação de Outorga - SEMARH - CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
SEPLAN
Sistema de Gerenciamento do Projeto PDRIS
Planejamento
Plano Plurianual
Downloads
PPA 2008 - 2011
Revisão 2011
PPA 2012 - 2015
Legislação
Metas e Prioridades da Administração Pública
PPA - Projeto de Lei
Revisão 2015
Revisão - Anteriores
Revisão 2013
Revisão 2014
PPA 2016 - 2019
PPA 2016 - 2019
Projeto de elaboração do PPA 2016-2019
Região Central e Jalapão - Encontro em Aparecida do Rio Negro
Fotos evento
Região Centro-Oeste - Encontro em Lagoa da Confusão
Fotos evento
Região do Bico do Papagaio - Encontro emTocantinópolis
Fotos
Reportagem Especial
Relatório do Encontro
Região Nordeste - Encontro em Pedro Afonso
Fotos
Relatório do Encontro
Região Noroeste - Encontro em Colinas do Tocantins
Fotos
Relatório do Encontro
Região Norte - Encontro em Xambioá
Fotos
Reportagem Especial
Relatório do Encontro
Região Sudeste - Encontro em Natividade
Relatório do Encontro
Região Sul - Encontro em Palmeirópolis
Relatório do Encontro
Reportagem Especial
Relação de Ações Tematicas PPA 2019
UNI
Gestão para Resultados
Planejamento Estratégico
Planejamento do Estado
Planejamento Institucional
Zoneamento
Atlas do Tocantins
Comissão de Cartografia do Estado do Tocantins
Base Legal
Atas
Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins
Base Legal
Atas
Mapas
Estado do Tocantins
Norte do Estado do Tocantins
Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins
Milhão
250 mil
100 mil
Por Municípios
Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Faixa Sul - Fuso 22
Faixa Sul - Fuso 23
Faixa Centro - Fuso 22
Faixa Centro - Fuso 23
Faixa Norte - Fuso 22
Faixa Norte - Fuso 23
Tocantins
Cartas Imagem - Municípios do Tocantins
Ano 2014
Mapas Interativos
Bases Vetoriais
Base de Dados Geográficos do Tocantins
Legendas
ZEE 1 - 250.000
ZEE 1 - 500.000
Legenda xls
Plotagem
ZEE 2 - 250.000
ZEE 2 - 500.000
ZEE 3 Síntese dxf
ZEE 3 Síntese shp 2008
Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2012
Base de Dados Geográficos do Norte do Tocantins
Base Cartográfica Digital Contínua do Tocantins
Folhas 100 mil
Folhas 250 mil
Integrado
Base da Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins - 1990/2000/2007
Base das Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Imagens de Satélite
Landsat 8 - 2014 - Mosaico
Landsat 8 - 2013 - Mosaico
Landsat 5 - 2012 - Mosaico
Landsat 5 - 2011 - Mosaico
Landsat 5 - 2007 - Mosaico
Publicações Técnicas
Tocantins
Áreas de Uso Legal Restrito
Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins
Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins
Mapeamento das Regiões Fitoecológicas e Inventário Florestal do Tocantins
Plano Cartográfico do Estado do Tocantins
Potencialidade de Uso da Terra
Recursos Minerais
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins
Norte do Estado do Tocantins
Relatórios Técnicos Norte do Tocantins
Sons de Aves do Norte do Tocantins
Sistema de Informações Geográficas - WEB-GIS
Histórico Institucional
Escola de Gestão Fazendária
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Aluguel do Espaço Egefaz
Contatos da Egefaz
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais - Definições
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CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Consulta Tributária
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CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
DIFAL - Diferencial de Alíquota
Documentos de Arrecadação
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Homologação de crédito acumulado e prescrição
Importação/Exportação
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ITCD
MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico
Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada
NFC-e
NF-e
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Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária
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Substituição Tributária
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