Geral 09/11/2017 - 18:30 - Arlete Carvalho

32 prefeitos tocantinenses participaram da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal

Mauro Júnior: “saio levando informações importantes a serem executadas no meu município Mauro Júnior: “saio levando informações importantes a serem executadas no meu município" - Júnior Maciel

Trinta e dois prefeitos,  além de outros 165 representantes 139 municípios tocantinenses, participaram da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal realizado pela Secretaria da Fazenda em parceria com a Escola Superior de Administração Fiscal (Esaf) e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas, nos dias 8 e 9 últimos. “Um número significativo, que demonstra o quanto os gestores estão preocupados em buscar informações que possam facilitar e dar transparência à aplicação correta dos recursos públicos”, comemora o secretário da Fazenda Paulo Antenor.

O evento realizado na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), em Palmas, teve o objetivo de oferecer aos participantes a oportunidade de aperfeiçoar os conhecimentos, habilidades e atitudes sobre as temáticas que permeiam o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e outros assuntos de interesses da gestão pública.

Foram apresentados aos participantes assuntos imprescindíveis à gestão pública como: Contabilidade aplicada ao setor público – convergência e PIPCP Siconfi; Programa fiscal e capacitação de pagamento; a importância do uso da informação de custos no setor público; Visão da Secretaria do Tesouro sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal; Previdência (regime geral, regime próprio e providência complementar); Estrutura e fortalecimento dos controles internos; Planejamento fiscal, Programa de integração tributário e Nota Fiscal, entre outros. “Todos os temas são importantes à administração pública” avaliou o prefeito de Rio da Conceição Mauro Júnior, acrescendo que “saio levando informações importantes a serem executadas no meu município”.

Além da Formação em Finanças Públicas e Educação Fiscal, outras ferramentas estão sendo usadas pela Secretaria da Fazenda com a finalidade de despertar, na sociedade tocantinense, a consciência para o pleno exercício da cidadania, proporcionando-lhe conhecimentos sobre tributos, finanças públicas e responsabilidade social.  Paralelo às ações voltadas aos gestores públicos também são desenvolvidas atividades com outros segmentos da sociedade organizada e, principalmente, com as crianças da rede pública de ensino.

No Tocantins, o Programa Estadual de Educação Fiscal é executado pela Egefaz, sob a coordenação do Grupo de Educação Fiscal, que busca parceria com outras secretarias do Governo e instituições governamentais ou civis para alcançar os objetivos e metas propostas para o programa.

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