Planejamento 21/06/2017 - 16:57 - Suellen Lustosa

Governo dá continuidade às oficinas técnicas do ZEE Tocantins

Regional de Dianópolis recebe oficinas técnicas do ZEE-To Regional de Dianópolis recebe oficinas técnicas do ZEE-To - Arquivo/Zee
Oficinas contaram com a participação popular. Oficinas contaram com a participação popular. - Arquivo/Zee

As oficinas técnicas participativas regionais do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) do Tocantins seguem ocorrendo nas diferentes regiões do Estado. Nesta terça-feira(20), a cidade de Dianópolis foi palco das oficinas acolhidas por técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado e do Consórcio Senografia-Detzel-Hardt.

A oficina técnica teve por objetivo a troca de informações entre os atores sociais e técnicos da Seplan sobre a realidade regional nas questões que envolvem a utilização e gestão de recursos naturais, o desenvolvimento econômico sustentável, e ordenamento territorial no Tocantins, de forma a subsidiar a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins.

Durante o evento os técnicos da SEPLAN informaram aos participantes a finalidade de elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual, ressaltando aspectos legais e institucionais desse instrumento de planejamento territorial, bem como a necessidade de participação social no processo de elaboração do ZEE do Tocantins.

Também foi informado sobre o trabalho de elaboração do ZEE-TO, destacando-se aspectos metodológicos, etapas e resultados parciais. Esta apresentação foi realizada pelo Consórcio Senografia - Detzel – Hardt, que  ressaltou alguns resultados das etapas já finalizadas. Este conjunto de informações formará ferramenta de apoio ao planejamento para a gestão pública e será disponibilizado a toda a sociedade.

De acordo com Rodrigo Sabino, responsável técnico pela condução do ZEE da Seplan, até o momento todos os eventos contaram com ampla participação de entidades do poder público, setor privado e instituições não-governamentais, além de representantes de movimentos sociais e segmento produtivo que contribuíram para o enriquecimento do debate.

 “Aberta para participação de representantes institucionais não governamentais, bem como de pessoas interessadas em questões sobre recursos naturais e planejamento territorial, as oficinas técnicas são a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir todos os setores da sociedade. ” , destacou Sabino.

 Já Cecília Amélia, analista técnica da SEPLAN que integra a equipe condutora do ZEE, reforça a participação popular. “ O objetivo da participação social no processo de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado oportuniza uma construção mais próxima às realidades regionais e locais.”, afirmou Cecília Amélia.

Além de Dianópolis já foram realizadas oficinas em Augustinópolis, Araguaína, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Lagoa da Confusão e Gurupi. Nesta quinta feira, 22 de junho, será realizada a oficina regional do ZEE da Região do Jalapão, na cidade de Novo Acordo. Por fim, na ultima semana de junho serão realizadas duas oficinas na capital – regional e institucional.

Na oficina regional de Palmas, está prevista a participação de atores sociais que representam instituições sediadas na região Central do Tocantins; a mobilização e convites às prefeituras e câmaras municipais, bem como a organizações não governamentais e movimentos sociais está em curso no período de 19 a 21 de junho do corrente, por meio técnicos da SEPLAN e do Consórcio executor.

Oque é Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

De acordo com a lei N.º 6.938 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, o ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

A elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins está sendo conduzida pela SEPLAN e executada pelo consórcio Senografia - Detzel - Hardt, contratado por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

Os trabalhos para elaboração do Plano Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins têm por objetivo geral propor um planejamento do uso das paisagens e subsidiar a política de ordenamento territorial. As atividades foram iniciadas em meados de 2015 e devem ser concluídos no primeiro semestre do ano de 2018.