Encat 29/06/2017 - 11:15 - Arlete Carvalho

Secretário da Fazenda defende união dos estados para vencer crise financeira

“Minha fala é uma provocação à reflexão, ao debate com finalidade de mudança”, diz Paulo Antenor “Minha fala é uma provocação à reflexão, ao debate com finalidade de mudança”, diz Paulo Antenor - João Di Pietro
A 61º edição está acontecendo em Palmas desde a última terça-feira, dia 27, e prossegue até amanhã, dia 30. A 61º edição está acontecendo em Palmas desde a última terça-feira, dia 27, e prossegue até amanhã, dia 30. - João Di Pietro

O secretário da Fazenda do Tocantins, Paulo Antenor, defendeu hoje de manhã, durante a abertura da plenária do 61º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Estaduais, a união dos estados, principalmente da região Norte e outros vizinhos do Tocantins, como forma de vencer momentos de crises e “desatar os nós que impedem o desenvolvimento”.

Para ele, muitos itens relativos à independência financeira e fiscal dos estados devem ser repensados. “Minha fala é uma provocação à reflexão, ao debate com finalidade de mudança”, disse ele apontando alguns gargalos que devem ser vencidos, como o fim do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, com a substituição pelo Imposto sobre Valor Agregado – Iva, o fato dos estados não terem prerrogativa para instituir novo tributo e a questão dos incentivos fiscais que sempre devem ter a aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária.

A saída para encontrar mecanismos de desenvolvimentos dos estados tem que ser conjunta. “E o Encat, que reúne uma alta administração tributária, é o ambiente apropriado para se discutir as necessidades conjuntas, observando as peculiaridades de cada estado” acredita ele.

O Encat se reúne quatro vezes por ano como o objetivo de discutir e deliberar sobre assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária de interesse do País, agregando representantes das secretarias estaduais da Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para troca de experiências. A 61º edição está acontecendo em Palmas desde a última terça-feira, dia 27, e prossegue até amanhã, dia 30.

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