Fazenda 23/11/2018 - 11:57 - Arlete Carvalho

Seminário de Educação Fiscal será realizado em Palmas

O evento vai acontecer nos dia 10 e 11 de dezembro próximo O evento vai acontecer nos dia 10 e 11 de dezembro próximo - Arte/Ascom/Sefaz

As inscrições estão disponíveis no link bit.ly/IIseminario-educfiscal.

 

Com o propósito de disseminar a cultura fiscal por todo o Estado, a Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conjunto com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, por meio da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz)/Grupo Estadual de Educação Fiscal,  realizará nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, o Seminário Estadual de Educação Fiscal, quando serão apresentados temas relacionados ao exercício da cidadania, bem como a função social dos tributos, e discutidas formas de participação da sociedade na gestão pública. O evento vai acontecer no auditório da Egefaz, em Palmas, com palestras nos períodos de 8 às 12h e 14 às 18h, nos dois dias de programação.

Podem participar do Seminário prefeitos municipais, associações civis e classistas, professores, universitários, servidores públicos e a comunidade em geral. As inscrições estão disponíveis no link bit.ly/IIseminario-educfiscal. O participante que comparecer à programação dos dois dias terá direito à certificação, emitida pela Egefaz, de 16 horas-aulas.

O seminário faz parte das ações do Programa Estadual de Educação Fiscal, instituído pelo Governo do Tocantins com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento de uma cultura fiscal no Estado, fortalecendo as ações existentes e implementando novas ações que impactem mais diretamente na sociedade, em especial, as comunidades escolar e acadêmica, além de assegurar a sustentabilidade da Educação Fiscal e contribuir para formação das gerações presentes e futuras. As ações são implementadas em parceria com a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Controladoria Geral da União e Receita Federal, contando com o apoio de várias entidades como a Associação Tocantinense dos Municípios, Defensoria Pública do Tocantins, Ministério Público Estadual, Serviço Nacional de Aprendizagem – Senar, entre outras entidades parceiras.

Palestrantes

Para o evento de Palmas já estão confirmados os seguintes palestrantes: Lúcia Regina Lunière de Abreu Chagas, Chefe da Divisão de Educação Fiscal da Escola Superior Fazendária, que vai fazer a “Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal”; Rodrigo José Lima Almeida, Diretor da Escola de Gestão Fazendária do Estado do Tocantins, com a “Apresentação do Programa Estadual de Educação Fiscal”;  Eder Lucinda Pereira, do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da CGU, cuja palestra é  “Um por todos e todos por um”; Celiene Gomes de Sousa,  que vai mostrar a “Atuação do SENAR sobre o tema: Cidadania Rural”; Breno de Oliveira Simonassi, promotor de Justica na 2ª Promotoria Criminal em Gurupi, com o tema “Cidadania: um dever do cidadão na combate a corrupção”; Argemiro Torres,  Orientador da Célula de Educação Fiscal e Responsabilidade Social na SEFAZ/ CE, que vai falar sobre “Experiências exitosas no Estado do Ceará e Fortaleza como o primeiro município no país a implementar uma Lei (9825/11)”; e Regina Hisose, Procuradora da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região, apresentando o “Impostometro, e atuação da PGFN sobre educação fiscal”. Outros palestrantes serão confirmados na próxima semana.

Como resultado da sensibilização que o Gefe está realizando, as Prefeituras de Peixe, Gurupi e Araguaína já assinaram o termo de parceria com a Sefaz que será convertido na institucionalização do Programa de Educação Fiscal nestes municípios. A ideia é levar a Educação Fiscal para dentro das escolas municipais, contribuindo com a formação do cidadão desde a fase mais tenra. Algumas escolas do Estado já estão desenvolvendo atividades focadas na Educação Fiscal.