Planejamento 29/11/2018 - 12:00 - Geórgia Milhomem/Governo do Tocantins

Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins é apresentada na 38ª Reunião Ordinária da CCZEE

Durante reunião gestores da ZEE apresentam o projeto Durante reunião gestores da ZEE apresentam o projeto - Governo do Tocantins
Sefaz Sefaz - Governo do Tocantins

Técnicos da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) apresentaram a proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins aos membros do Colegiado da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE), nesta quinta-feira, 29, em Brasília (DF). O evento integra a pauta da 38ª Reunião Ordinária da CCZEE.

A apresentação da proposta estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins, tem como objetivo informar à CCZEE sobre os principais resultados técnicos obtidos e ampliar a interlocução técnica e institucional entre os programas estadual e federal de ZEE. E ainda subsidiar a compatibilização do instrumento legal com as diretrizes federais.

O Plano Zoneamento Ecológico-Econômico (PZEE) do Estado do Tocantins propõe o planejamento do uso das paisagens e subsidia a política de ordenamento territorial. O acompanhamento técnico das atividades está a cargo da Gerência de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com apoio técnico e institucional de servidores de diversas áreas do executivo. O ZEE é instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas e estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

Além dos técnicos da Sefaz participam do evento representantes do Consórcio Senografia - Detzel – Hardt, responsável pela elaboração PZEE do Tocantins, que está em fase final de elaboração.

Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional

Foi instituída pelo Decreto Federal nº 99.540/1990, e é a instância responsável por acompanhar e avaliar a execução dos diversos processos de ZEE em âmbito federal, bem como apoiar os diversos estados da federação na execução dos seus respectivos processos de zonificação do território, compatibilizando-os com aqueles executados pelo Governo Federal.