Fazenda 16/10/2019 - 15:30 - Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

Boletim sobre arrecadação tocantinense fonte 100 está disponível para consultas

A arrecadação possibilita ações básicas como a Educação A arrecadação possibilita ações básicas como a Educação - Foto: Elias Oliveira/Governo do Tocantins

O Boletim Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais Fonte 100, edição 09/2019, já está disponível para consultas na página da Secretaria da Fazenda e Planejamento na internet (clique aqui). O documento, preparado pela equipe da Assessoria Econômica da pasta, traz números importantes sobre o comportamento mensal da arrecadação, sempre comparados com o mesmo período do ano anterior.

Entre outros destaques, a edição deste mês demonstra o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujo valor arrecadado em setembro de 2019 foi de R$ 281,36 mi, crescimento nominal de 23,64% e real de 20,17% em relação ao mesmo mês de 2018.

Já o valor acumulado do FPE de janeiro a setembro de 2019 foi de R$ 3,10 bilhões, aumento nominal de 8,46% e real de 4,38% em relação ao mesmo período de 2018.

O FPE constitui uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal.  A divisão entre os estados, ou seja, o percentual que cada estado vai receber, é feita com base em informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre populações e rendas per capita dos beneficiados.

No Tocantins, o FPE ainda representa uma das principais fontes de arrecadação, respondendo, sozinho, por mais de 50% das receitas.