Planejamento 21/10/2019 - 12:08 - Arlete Carvalho

Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia capacitação em Infraestrutura de Dados Espaciais

A capacitação é direcionada a técnicos das instituições do Executivo Estadual A capacitação é direcionada a técnicos das instituições do Executivo Estadual - Foto - João Di Pietro

No intuito de fornecer conhecimentos fundamentais para apoiar os procedimentos de normatização e sistematização da produção cartográfica em âmbito estadual, em conformidade com as diretrizes legais e as normas cartográficas brasileiras, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) está realizando nesta segunda, 21, nas dependências da Escola de Gestão Fazendária – Egefaz, capacitação sobre Infraestrutura de Dados Espaciais e Controle de Qualidade de Dados Geoespaciais.

A capacitação é direcionada a técnicos das instituições do Executivo Estadual que integram a Comissão Estadual de Cartografia do Tocantins (Cecar/TO), em especial àqueles com atuação no processo de produção/gestão/armazenamento da geoinformação. Dentre as instituições que serão representadas nesta capacitação, e que integram a Cecar/TO, elenca-se as secretarias da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), da Indústria e Comércio (Sic), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Fazenda e Planejamento; e da Saúde (Sesau); o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), por meio da Superintendência da Defesa Civil; a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); a Agência de Tecnologia da Informação (ATI-TO); a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins); o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Também foram convidados representantes técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O plano de capacitação será desenvolvido em seis módulos, com aulas teóricas e práticas, que serão ministradas ao longo do período 2019-2020. No primeiro módulo, com duração de duas semanas, serão abordadas noções gerais sobre Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) e Banco de Dados Geográficos (BDG).

O Decreto Estadual nº 5.459/2016, instituiu o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins – SCE, destinado a normatizar as atividades de cartografia em âmbito estadual, composto pela Cecar/TO, pelo Plano Cartográfico do Estado do Tocantins e pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Tocantins (IDE/TO). Conforme o Decreto, deverá ser apresentado um Plano de Ação, incluindo um Termo de Referência, para a Implantação da IDE/TO.

A Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE/TO), quando consolidada, será formada essencialmente pelos dados geoespaciais disponíveis no Estado do Tocantins, disponibilizados pelos órgãos da Administração Pública Estadual, distribuídos por uma rede de servidores que armazenarão os dados bem como seus respectivos metadados.

A capacitação será executada pelo consultor individual Omar Antônio Lunardi. A contratação foi executada no escopo do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), com acompanhamento técnico da Gerência de Zoneamento Territorial - GZT, departamento subordinado à Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas - DGITS.