Planejamento 10/05/2019 - 11:13 - Arlete Carvalho

Região Sudeste recebe consultas públicas do PPA 2020-2023

A histórica cidade de Natividade sedia a consulta pública no dia 17 A histórica cidade de Natividade sedia a consulta pública no dia 17 - Divulgação

Duas consultas públicas serão realizadas na próxima semana para ouvir a população sobre as demandas da região do Sudeste que devem compor o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – o Tocantins que desejamos. A primeira será na cidade Taguatinga, na quarta-feira, 15, das 8 às 18h, no Colégio Estadual Professor Aureliano, que fica na Rua Dom Pedro II. A segunda, marcada para sexta-feira, 17, será na histórica cidade de Natividade, também de 8 às 18h, no Colégio Estadual Dr Quintiliano da Silva, localizado á Av. Joaquim da Costa, n. 1.

Nas consultas públicas, representantes dos vários setores da sociedade civil, bem como dos poderes públicos, discutem e escolhem ações de melhorias para região, observando os eixos temáticos indicados pelo Governo do Tocantins  como propulsores do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Tais eixos são: Saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

As consultas públicas, realizadas com a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, são uma das formas do Governo ouvir a população sobre como deve ser a gestão dos recursos públicos, ou seja, são momentos propícios para a sociedade dizer onde e como as verbas devem ser investidas para melhor promoção do bem-estar comum. As ações indicadas nas consultas públicas irão compor o PPA 2020-2023, depois de passarem por análises de viabilidades técnicas e financeiras.

PPA 2020-2023

Exigência constitucional, o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual). Ou seja o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.  O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.

Região Sudeste I

Em Taguatinga, dia 15 de maio,  o Governo vai ouvir representantes dos municípios de Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim , Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga.

Região Sudeste II

E em Natividade a consulta pública será para os municípios de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade, Taipas do Tocantins.