Fazenda 14/05/2019 - 07:35 - Arlete Carvalho

Municípios da Região Sudeste I se reúnem em Taguatinga para Consulta Pública do PPA 2020-2023

Taguatinga é palco das Cavalhadas, um belíssimo espetáculo, sempre no mês de agosto, que retrata a guerra entre Mouros e Cristãos Taguatinga é palco das Cavalhadas, um belíssimo espetáculo, sempre no mês de agosto, que retrata a guerra entre Mouros e Cristãos - Foto - Auro Juliano /Governo do Tocantins

Os debates vão acontecer no Colégio Estadual Professor Aureliano, que fica na Rua Dom Pedro II, das 8 às 18,

 

Oito municípios da Região Sudeste I vão se reunir nesta quarta, 15, em Taguatinga, para participarem da consulta Pública sobre o Plano Plunianual (PPA) 2020-2023, o Tocantins que desejamos. Os debates vão acontecer no Colégio Estadual Professor Aureliano, que fica na Rua Dom Pedro II, das 8 às 18, onde estarão presentes representantes dos municípios Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus e da própria Taguatinga.

Consulta pública é a forma utilizada pelo Governo do Tocantins para ouvir a população acerca de suas necessidades, ou seja, é o momento de diálogo entre o Governo e a sociedade sobre a gestão pública. No caso, a consulta pública visa especificamente a formatação do PPA 2020-2023, o documento que vai constar todas a ações que o Governo do Tocantins deve implementar para melhorias no desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Nas consultas públicas, representantes dos vários setores da sociedade civil, bem como dos poderes públicos, discutem e escolhem ações de melhorias para região, observando os eixos temáticos indicados pelo Governo do Tocantins como propulsores do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Tais eixos são: Saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Os resultados das consultas públicas passarão por análises de viabilidades técnicas e financeiras para integrar o PPA. Exigência constitucional, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual). Ou seja o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.  O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.

Região Sudeste II

Depois de Taguatinga, os outros municípios da Região Sudeste II, vão se manifestar sobre as necessidade da região, na próxima sexta, 17, em Natividade, onde o encontro será realizado no Colégio Estadual Dr Quintiliano da Silva, localizado á Av. Joaquim da Costa, n. 1, também de 8 às 12.

Integram a Região Sudeste II os municípios de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade, Taipas do Tocantins.

Ao final das consultas de Taguatinga  e Natividade, o Governo do Estado terá ouvido 35 municípios, pois, no último dia 30 de abril, 17 estiveram presentes num encontro na cidade de Gurupi.