Planejamento 17/05/2019 - 22:22 - Arlete Carvalho

Região Sudeste II elege estadualização de hospital como prioridade para PPA 2020-2023

O povo quer a estadualização do hospital de Natividade O povo quer a estadualização do hospital de Natividade - Foto: Élcio Dias de Oliveira
A escolha foi em votação na plenária geral A escolha foi em votação na plenária geral - Foto: Élcio Dias de Oliveira
Os grupos debateram várias propostas Os grupos debateram várias propostas - Foto: Élcio Dias de Oliveira

Cenários de produções cinematográficas, eventos culturais e religiosos, a cidade de Natividade foi hoje palco de decisões importantes para gestão pública estadual. Em Consulta Pública, realizada, pelo Governo do Tocantins, com a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no Colégio Estadual Dr Quintiliano da Silva, 10 municípios escolheram prioridades da Região Sudeste II para integral o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o Tocantins que desejamos, elegendo ao final, a estadualização do hospital de Natividade como o principal desafio a ser vencido na região.

A justificativa para priorização da ação foi apresentada por Belarmino Ferreira, representante de Natividade na Consulta Pública. “A Saúde é um dos principais gargalos da nossa região. Hoje não temos condições de atendimentos básicos como partos. Nossas gestantes precisam ir a outras cidades na hora do parto”, disse ele para convencer os participantes a votarem na ação do eixo temático Saúde.

Para efeitos do PPA 2020-2023, compõem a Região Sudeste II os municípios de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins e o hospital de Natividade atende a todos eles.

Nas consultas públicas o Governo do Tocantins está ouvindo a população sobre quais ações deverão ser implementadas, nos próximos quatro anos, para impulsionar o desenvolvimento integrado e contínuo de todo o estado. Os 139 municípios serão ouvidos em 10 consultas públicas, devendo apontar desafios a serem vencidos em eixos temáticos: Saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades. Natividade foi a sede do terceiro evento. Os dois anteriores foram em Gurupi e Taguatinga.

As ações apontadas nos demais eixos foram: Segurança, sssistência Social e Direitos Humanos – assegurar o repasse financeiro para ofertar dos serviços e benefícios nos Cras e Creas, como porta de entrada para a assistência social; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo – ampliar e reestruturar a gestão e infraestrutura da captação, beneficiamento e distribuição de água nos municípios; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental – fortalecer a gestão de Política Estadual de Educação Ambiental, ampliando a rede de assistência técnica a agricultura familiar com técnicas sustentáveis e de baixo impacto ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - construir, adequar e aparelhar as unidades escolares de forma a integrar os ambientes físicos, garantir a acessibilidade, o transporte escolar, climatização, cobertura das quadras poliesportivas, laboratórios de ciências, informática, parques infantis, refeitórios, bibliotecas, brinquedotecas, videotecas, aparelhos de som, multimídias e mobiliários adequados; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades – fortalecer a cooperação entre estado e municípios visando à melhoria da infraestrutura pavimentada.

“O PPA é formatado por etapas. Primeiro os municípios são ouvidos, depois as demandas passam por análises de viabilidades técnicas e financeiras e vão para o documento final”, esclarece o superintende de Planejamento Romildo Dias Leite.

Exigência constitucional, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual). Ou seja o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.  O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.