Fazenda 28/05/2019 - 23:20 - Marinalva Cavalcante

Atenção à saúde é eleita prioridade para o no Plano Plurianual 2020-2023 na região do Bico

Plenária, em Araguatins, decide por ação na área de Saúde Plenária, em Araguatins, decide por ação na área de Saúde - Foto: Élcio Dias
População deseja mais investimentos na rede cegonhas População deseja mais investimentos na rede cegonhas - Foto: Élcio Dias

Região que abriga 224.351 habitantes (estimativa IBGE 2018), o Bico Papagaio terá com prioridade no Plano Plurianual 2020-2023, o Tocantins que desejamos, “organizar as redes de atenção à saúde, com ênfase à rede cegonha, principalmente quanto aos serviços de média e alta complexidade”, que faz parte do Eixo Temático Saúde.

A escolha aconteceu nesta terça, 28, na Consulta Pública que o Governo do Tocantins, com a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizou na Escola Estadual Adilmar Gonçalves de Carvalho, localizada à Rua Marechal Castelo Branco, S/N, em Araguatins, com a finalidade de oportunizar à manifestação da sociedade quanto as necessidades da região.

De acordo com enfermeira Rosimeire Aquino, representante do município de São Miguel do Tocantins, a defesa dessa ação como prioridade maior se deu devido aos problemas que a região enfrenta principalmente quanto à estrutura de atendimento às parturientes. “Hoje, o hospital de Augustinópolis é de referência, mas não tem condições de atender a todos os municípios da região” diz ela acrescentando que o implemento da proposta apontada vai permitir outras ações que facilitam o atendimento às mulheres durante todo o processo de gestação.

Foram apontadas nos demais eixos as seguintes ações: Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos – assegurar o repasse financeiro para oferta de serviços e benefícios nos Cras e Creas, como porta de entrada para a assistência social; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo – ampliar e reestruturar a gestão e infraestrutura da capacitação, beneficiamento e distribuição de água nos municípios; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental – fortalecer a gestão de política estadual de educação ambiental, ampliando a rede de assistência técnica, a agricultura familiar com técnicas sustentáveis e de baixo impacto ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – construir, adequar e aparelhar as unidades escolares de forma a integrar os ambientes físicos, garantir a acessibilidade, climatização, cobertura das quadras poliesportivas, laboratórios de ciências, informática, parques infantis, refeitórios, bibliotecas, brinquedoteca, videoteca, aparelhos de som multimídia e mobiliário adequado; Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades – integrar a malha viária (asfalto, pontes, galerias, bueiros) para superar o difícil acesso aos municípios e comunidades, e viabilizar a estratégia de integração do Estado e seu processo de produção e consumo.

Participaram da consulta pública representantes dos municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Tocantinópolis. Esses municípios apontaram suas necessidades, conforme o nível de urgência e os benefícios gerados para a região.

PPA

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de  duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual). Ou seja o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.  O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023.