Fazenda 04/09/2019 - 10:12 - Arlete Carvalho

Secretaria da Fazenda e Planejamento consolida receitas da fonte 100 referente ao mês de julho

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Todas as informações sobre o total das receitas estaduais da fonte de Recursos Ordinários (Fonte 0100), referente ao mês de julho estão disponíveis na publicação Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais.  O documento, formatado pela equipe da Assessoria Técnica Fazendária/Assessoria Econômica, integra o rol de meios utilizados pelo Governo do Estado para dar transparência à gestão pública, e, no caso específico, ofertar números para que a população possa, por si, verificar a origem e aplicação dos recursos.

A fonte 100 tem como origem principal a arrecadação de impostos e transferências constitucionais, cuja destinação, salvo as vinculações constitucionais, é o repasse aos outros poderes (duodécimos) e órgãos, folha de pagamento, transferências constitucionais a municípios, serviço da dívida, custeio dos órgãos do poder executivo, contrapartida de convênios, dentre outras.

Esta edição traz, entre outros números importantes, destaques no período de janeiro a julho de 2019 para:

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: a arrecadação acumulada de janeiro a julho de 2019 foi de R$ 2,11 bilhões, com variação nominal de 5,31% e real de 1,25% em relação ao mesmo período do ano anterior.

ICMS: a receita acumulada de janeiro a julho de 2019 foi de R$ 1,62 bilhão, com crescimento nominal de 6,22% e real de 2,09% em relação ao mesmo período de 2018.

FPE: o valor arrecadado acumulado de janeiro a julho de 2019 foi de R$ 2,50 bilhões, aumento nominal de 7,23% e real de 3,06% em relação ao mesmo período de 2018.

A publicação Arrecadação – Análise das Receitas Estaduais é editada todo mês a fim de que contribuinte e a população em geral possa acompanha mês a mês a evolução dos números. Confira os números no arquivo abaixo.