Planejamento 12/02/2020 - 15:06 - Arlete Carvalho

Secretaria da Fazenda e Planejamento ministra novo módulo de capacitação em Infraestrutura de Dados Espaciais

Estão sendo capacitados técnicos que compõe a Comissão Estadual de Cartografia do Tocantins Estão sendo capacitados técnicos que compõe a Comissão Estadual de Cartografia do Tocantins - João Di Pietro

No intuito de fornecer conhecimentos fundamentais para apoiar os procedimentos de normatização e sistematização da produção cartográfica em âmbito estadual, em conformidade com as diretrizes legais e as normas cartográficas brasileiras, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) iniciou na manhã desta quarta-feira, 12, um novo módulo de capacitação sobre “Infraestrutura de Dados Espaciais e Controle de Qualidade de Dados Geoespaciais”. O curso prossegue até o próximo dia 13, nas dependências da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco ( Egefaz).

O plano de capacitação está sendo desenvolvido em seis módulos, com aulas teóricas e práticas, ministradas de forma intercalada ao longo do período 2019-2020. De forma geral, deverá contemplar dois assuntos: (i) Componentes Básicos de Infraestrutura de Dados Espaciais; e (ii) Controle de Qualidade no Recebimento de Dados Geoespaciais. A etapa a ser realizada em fevereiro do corrente contemplará aspectos conceituais e técnicos referentes a “Metadados”, correspondente ao Módulo II do Plano de Capacitação.

A capacitação será direcionada a técnicos das instituições do Executivo Estadual que integram a Comissão Estadual de Cartografia do Tocantins (Cecar/TO), em especial àqueles com atuação no processo de produção/gestão/armazenamento da geoinformação. Dentre as instituições que serão representadas nesta capacitação, e que integram a Cecar/TO elenca-se as secretarias da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), da Indústria e Comércio (SIC), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), da Fazenda e Planejamento (Sefaz); e da Saúde (Sesau); o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), por meio da Superintendência da Defesa Civil; a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); a Agência de Tecnologia da Informação (ATI-TO); a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins); o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Também foram convidados representantes técnicos da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Ministério Público Estadual (MPE), da Embrapa Pesca e Aquicultura e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

O Decreto Estadual nº 5.459/2016, instituiu o Sistema Cartográfico do Estado do Tocantins – SCE, destinado a normatizar as atividades de cartografia em âmbito estadual, composto pela Comissão de Cartografia do Estado do Tocantins (cecar/TO), pelo Plano Cartográfico do Estado do Tocantins e pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Tocantins (IDE/TO). Conforme o Decreto Estadual em questão, deverá ser apresentado um Plano de Ação, incluindo um Termo de Referência, para a Implantação da IDE/TO.

A Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE/TO), quando consolidada, será formada essencialmente pelos dados geoespaciais disponíveis no Estado do Tocantins, disponibilizados pelos órgãos da Administração Pública Estadual, distribuídos por uma rede de servidores que armazenarão os dados bem como seus respectivos metadados.

A capacitação será executada pelo consultor individual Omar Antônio Lunardi. A contratação foi executada no escopo do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), com acompanhamento técnico da Gerência de Zoneamento Territorial - GZT, departamento subordinado à Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas - DGITS.