Fazenda/Egefaz 02/06/2020 - 09:14 - Arlete Carvalho

Revisão de programa visa maximizar Educação Fiscal no Tocantins

Com a revisão, o PEEF Tocantins passou a ser orientado apenas três eixos, antes eram cinco. Com a revisão, o PEEF Tocantins passou a ser orientado apenas três eixos, antes eram cinco. - Arte/Secom

Com o objetivo de maximizar os resultados do Programa de Estadual de Educação Fiscal no Tocantins (PEEF- Tocantins), as Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz) e  Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promoveram uma revisão na estrutura do programa. As alterações estão documentadas na portaria conjunta Sefaz/Seduc nº 358/04/2020. Agora o programa está atualizado em conformidade com as exigências do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DNC) e com as possibilidades das ações que podem ser desenvolvidas no Estado.

Com a revisão, o PEEF Tocantins passou a ser orientado apenas três eixos, antes eram cinco. “Na avaliação periódica do Programa percebemos a necessidade de fusão dos eixos para agilizar as atividades, sem perda de qualidade na execução das ações”, explica a coordenadora da Educação Fiscal no Tocantins, Andreia Feitosa.

Os eixos no PEEF Tocantins são: 1. Formação, onde consta como as ações serão desenvolvidas na prática para alcançar os objetivos; 2. Advocacy/articulação/sensibilização/comunicação, que orienta os tipos de parcerias que podem ser firmadas e como devem ser feitas as sensibilizações e divulgações das atividades; 3. Gestão, que deve viabilizar os eixos anteriores e promover avaliação contínua e atualização de ações ou do próprio PEEF por inteiro conforme necessidades forem constatadas.  

PEEF Tocantins

O Programa Estadual de Educação Fiscal instituído pelo Governo do Tocantins com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento de uma cultura fiscal no Estado, fortalecendo as ações existentes e implementando novas ações que impactem mais diretamente na sociedade, em especial, as comunidades escolar e acadêmica, além de assegurar a sustentabilidade da Educação Fiscal e contribuir para formação das gerações presentes e futuras. As ações são implementadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Controladoria Geral da União e Receita Federal, contando com o apoio de várias entidades como a Associação Tocantinense dos Municípios, Defensoria Pública do Tocantins, Ministério Público Estadual, Serviço Nacional de Aprendizagem – Senar, entre outras entidades parceiras.

A relação dos servidores, das duas secretarias, responsáveis por efetivar o PEEF Tocantins em todos os municípios do Estado está na portaria conjunta Sefaz/Seduc 359/04/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, edição 5.600.