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Legislação
Confaz Compras e Licitação Legislação Tributária Legislação Contábil Outras Leis Estaduais TO Legal Legislação Estadual da NF-e Procedimentos Tributários
Cidadão
Cadastros
BIC - Boletim de Informações Cadastrais
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção Declarações e Demonstrativos
Declarações Fiscais
RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos - DFE
BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Documentação
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Licitação Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Restituição e Compensação
Empresa
Maiores do ICMS
Contribuintes Devedores
Cadastros CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Julgamento por videoconferência Pautas de Julgamento
Pautas de Julgamento por Videoconferência
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Histórico de Pautas
2020
Junho/2020 Maio/2020 Março/2020
2019
Dezembro/2019 Novembro/2019 Outubro/2019 Setembro/2019 Agosto/2019 Fevereiro/2019 Janeiro/2019
2018
Dezembro/2018 Novembro/2018 Outubro/2018
Composição do Contencioso Administrativo Tributário Galeria de ex-presidentes Legislação
Regimento Interno Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001 Ato nº 001 CAT/SEFAZ (julgamento por videoconferência)
Relatórios
Relatório Anual Relatório Mensal
Julgamento - 1ª Instância
2020 2021
Julgamento - Conselho de Contribuintes
2020 2021
Representação Fazendária
2020 2021
Quantidade de Processos no CAT
2020 2021
Acórdãos
Acórdãos/2021 Acórdãos/2020 Acórdãos/2019 Acórdãos/2018 Acórdãos e Ementas anteriores a 2018
Contato
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção Compras Conveniados e Parceiros
Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Declarações e Demonstrativos
Ato Declaratório de ECF Declarações Fiscais
DIF - Documentos de Informações Fiscais GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos
Documentos Fiscais Eletrônicos -EFD
EFD - Escrituração Fiscal Digital BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
ECF - Emissor de Cupom Fiscal
eECFc Empresa Credencia em intervir em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Modelo de Documento PAF - Programa Aplicativo Fiscal
Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal Pedido de Credenciamento Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF
Pedido de uso de UPED
Instituições de Pagamento (cartões)
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal
Licitação Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Regimes e Registros Especiais Restituição e Compensação Simples Nacional
Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional Comunicados DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Orientação aos Contribuintes sobre a Contestação do Termo de indeferimento de Opção pelo Simples Nacional – 2019 Orientação aos contadores sobre a solicitação de opção pelo Simples Nacional Orientação ao contribuinte constituído que pretende optar pelo Simples Nacional - Fim do agendamento
Outros Portal do Contribuinte
Governo
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Plano de Ação para adequação dos requisitos mínimos do Siafic (Decreto n° 10.540/2020) Plano de Contas Prestação de Contas
Balanço Geral do Exercício de 2017 Balanço Geral do Exercício de 2018 Balanço Geral do Exercício de 2019 Balanço Geral do Exercício de 2020
Procedimentos Contábeis Download
Conteúdo Apresentado em Reuniões e Cursos Planilhas para Controle Gerencial
Índice de Atualização Monetária Informações Econômicas
Arrecadação
Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica
2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007
Arrecadação ICMS 2016 A 2021 Arrecadação de ICMS Simples Nacional 2016 - 2021 ARRECADAÇÃO DE IPVA 2016 A 2021 ARRECADAÇÃO DE ITCD 2016 A 2021
Comércio Exterior
Brasil
Exportação Importação Saldo da Balança Comercial
Tocantins
Exportação Importação
Municípios
IPM - Índice de Participação dos Municípios
Os Índices
IPM 2018 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL IPM 2018 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL IPM 2018 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL IPM 2019 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL IPM 2019 – DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL IPM 2020 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL IPM 2020 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL IPM 2021 - PROVISÓRIO / ORDEM JUDICIAL IPM 2021 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL
Calendário e Prazos Informações
Desempenho Individual Por Município
Provisório 2018 Definitivo 2018 Provisório 2019 Definitivo 2019 Provisório 2020 Definitivo 2020 Provisório 2021 Definitivo 2021
Impugnações
Impugnações IPM Aplicação 2018 Impugnações IPM Aplicação 2019 Impugnações IPM Aplicação 2020 Impugnações IPM Aplicação 2021
Repasses aos Municípios
ICMS
2016 2017 2018 2019 2020
IPI
2016 2017
IPVA
2016 2017
Reuniões IPM
Convocações Atas
Convênios
Convênios Federais
Pesquisa Programas Disponíveis Rede + Brasil
Cursos à Distância
Relatório Gerenciais
Convênios Estaduais e Parcerias
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS LINKS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES MANUAIS E TUTORIAIS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ROTEIRO (CHECKLIST) PARA CONVÊNIOS E PARCERIAS
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares 2016 Emendas Parlamentares 2017 Emendas Parlamentares 2018 Emendas Parlamentares 2019 Emendas Parlamentares 2020 Emendas Parlamentares 2021
Operação de Crédito
Desenvolvimento Regional
Consórcios Intermunicipais do Tocantins
Guia de Consórcios
Estudos e Projetos
Agendas Municipais de Desenvolvimento - PDRIS Perfil do Agronegócio Tocantinense
Estatística
Indicadores Socioeconômicos
Versão 2019 Versão 2017 Versão 2015
Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins
Estadual Municipal
Tocantins em Números
Agropecuária Arrecadação e Repasses do Estado para os Municípios Arrecadação - Análise das Receitas Estaduais Recursos Ordinários - Fonte 100 Balança Comercial
Estadual Municipal
Emprego Formal Cesta Básica Demografia Empresas Índices de Preços Transferências Constitucionais PNAD Contínua - Trimestral
Perfil Socioeconômico dos Municípios
Versão 2017
Acervo Técnico Histórico
Anuário Estatístico do Tocantins
Edição 2009 Edição 2003
Indicadores Socioeconômicos do Estado do Tocantins
Edição 2013 Edição 2012 Edição 2010 Edição 2007 Edição 2005
Perfil Socioeconômico Municipal e Regional
Edição 2015 Edição 2013 Perfil Socioeconômico do Municípios das Regiões I,II,III e IV Perfil Socioeconômico dos Municípios da Região IX Perfil Socioeconômico dos Municípios da Região XIV
Informe Técnico - Regiões Programa
Operação Crédito
Externa Interna Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
Orçamento
Leis - LDO e LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2010 - 2021 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018 Lei Orçamentária Anual - LOA / 1989 à 2021
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Decreto de Execução Orçamentário-financeira Manual Técnico de Orçamento - MTO Ações Orçamentárias - 2016
Relatório Geral de Ações de Gestão Relatório Geral de Ações Temáticas Ações de Gestão por Unidade Orçamentária Ações Temáticas por Unidade Orçamentária
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
2017
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre 2° Quadrimestre
Relatório Consolidado
1° Quadrimestre 2° Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre
2016
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2015
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2014
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2013
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2012
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2011
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2010
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2009
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2008
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2007
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2006
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2005
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2004
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2003
Relatório Consolidado Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2002
Relatório de Gestão Fiscal Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2001
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
Audiências Públicas
2015 2014 2013 2012 2011 2010
Modelo de Ofício - Declaração para Contratos Temporários
PDRIS
PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL
Avaliação e Gestão Ambiental e Social do PDRIS
Avaliação de Impacto Socioambiental - 2011 Marco Conceitual de Reassentamento Involuntário e Marco Conceitual Indígena Consultas Públicas
Projetos de Obras Rodoviárias
AGETO - Agência Tocantinense de Transportes e Obras
Obras CREMA e Pavimentação de Rodovias
TO 141
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Consulta Pública Especificações Técnicas Ambientais e Sociais Plano de Desapropriação Outros Planos Ambientais e Sociais
Obras Vicinais Obras de Restauração
GUIA RÁPIDO PARA O RELATÓRIO DOS INCIDENTES - BIRD
Projeto de Obras não Rodoviárias
SEDUC - Secretaria da Educação, Juventude e Esportes
Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Escola Estadual Ana Maria de Jesus
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Colégio Estadual Dona Anaídes Brito Miranda
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Colégio Estadual Conceição de Brito
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Colégio Estadual Valdecy Pinheiro
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA)
Escola Estadual Waldir Lins
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
SEAGRO - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura
Matadouro de Wanderlândia
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Ponte Alta do Bom Jesus
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Novo Acordo
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Campos Lindos
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Barrolândia
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Arapoema
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Araguanã
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Matadouro de Ananás
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
ADETUC - Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa
CONSTRUÇÃO DE APOIO QUIOSQUE NAS DUNAS, CONSTRUÇÃO DE APOIO QUIOSQUE NA PRAINHA, REFORMA DOS SANITÁRIOS DA PRAINHA E REFORMA DA TRILHA DA SERRA DO ESPÍRITO SANTO
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Avaliação Ambiental e Social (Ficha AISA) Especificações Técnicas Ambientais e Sociais
Documentos do Projeto Divulgação das Manifestações de Interesse
Manifestações de Interesse de 2021
MI – 001/2021- SEPLAN - ELABORAÇÃO ESTUDO DIAGNÓSTICO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA AGROLOGÍSTICA MULTIMODAL DE GURUPI (TO) MI – 002/2021- SEPLAN -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS PARA MODERNIZAÇÃO DO POLO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO DE GURUPI (TO)
Manifestações de Interesse de 2019
MI - 001/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS MI - 001/2019 -REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS MI - 002/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NAS ROTINAS GERENCIAIS DA DIRETORIA DE VIABILIDADE AMBIENTAL (DIVAM) DA AGETO MI - 003/2019 - ERRATA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 003/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 003/2019 - REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI-004/2019 -(2º ERRATA)-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS MI - 004/2019 - ERRATA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS MI - 004/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS MI - 004/2019 - REPUBLICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
Manifestações de Interesse de 2020
CANCELAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020 - NATURATINS MI-001/2020 (ERRATA) -NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIO MI-001/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIO MI-001/2020-NATURATINS-(Republicação)CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIO MI-002/2020-(ERRATA) NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES INDÚSTRIA MI-002/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES INDÚSTRIA MI-002/2020-NATURATINS-(Republicação)CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES INDÚSTRIA MI-003/2020-(ERRATA)NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADE LAZER MI-003/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADE LAZER MI-003/2020-NATURATINS(Republicação)-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADE LAZER MI-004/2020-(ERRATA)NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES MINERAÇÃO MI-004/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES MINERAÇÃO MI-004/2020-NATURATINS(Republicação)-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DO GRUPO DE ATIVIDADES MINERAÇÃO MI-005/2020-NATURATINS-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAIS TÉCNICOS PADRÕES DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SERVIÇOS MI-005/2020-NATURATINS(Republicação)-CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAIS TÉCNICOS PADRÕES DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS ATIVIDADES DO GRUPO SERVIÇOS MI – 006/2020- SEFAZ - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL – PDRIS MI – 007/2020- SEFAZ - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL E DAS LIMITAÇÕES  DAS CADEIAS DA AVICULTURA E DA SUINOCULTURA 
Manifestações de Interesse de 2018
MI - 001/2018 - SELEÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS CIVIS. MI - 003/2018 -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS (PPCDQ) DO ESTADO DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2017
MI-001/2017-AGETO- CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL. MI-001/2017-AGETO- PRORROGAÇÃO-CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL MI-002/2017 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MANUAL ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS DA CADEIA PRODUTIVA DA RESTAURAÇÃO MI-003/2017-SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO MI-003/2017-SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO MI-004/2017-SEPLAN-ONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DO PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TO. MI-005/2017-SEMARH-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO DOS DESMATAMENTOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BIOMA CERRADO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2011 A 2017. MI-006/2017-SEPLAN-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO NO MUN. DE PORTO NACIONAL-TO,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS. MI-006/2017-SEPLAN-REPUBLICAÇÃO-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO EM PORTO NACIONAL,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS MI- 007/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 007/2017 - SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 008/2017 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 009/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA MI- 009/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA MI 010/2017 - SEDUC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE AÇÃO DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ESTRADA DO CONHECIMENTO – PEC. MI 010/2017 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MI 011/2017 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS DOS PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL . MI 012/2017 - SEDEN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS MI-013/2017-SEDEN -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-013/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-014/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO GUIA DE OBSERVAÇÃO DE AVES DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-015/2017-SEMARH- CONTRATAÇÃO CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSISTIR A SEMARH NA SUPERVISÃO DO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+). MI-016/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO). MI-017/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIAR OS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO). MI-018/2017-SEPLAN- CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI- 019/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS. MI- 019/2017 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.
Manifestações de Interesse de 2016
MI 001/2016 SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITAR AS CONTAS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL MI 002/2016 - SEPLAN - CONSULTORIA PARA DELIMITAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A ESCASSEZ HÍDRICA NA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI 003/2016- NATURATINS - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL . MI 003/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS. MI 004/2016 -SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. MI 004/2016 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. MI 005/2016 - CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL. MI 005/2016 -NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL . MI 006/2016 SEDUC - CONSULTORIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAR A PESQUISA PILOTO DE OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA, COM BASE NA METODOLOGIA STALLINGS. MI - 007/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS . MI 008/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO PROGRAMA CREMA-TO. MI - 009/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) E SUPERVISÃO DESTAS OBRAS DE MELHORAMENTOS. MI - 010/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RODOVIAS ESTADUAIS. MI - 011/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS NATURAIS (BIÓTICOS E ABIÓTICOS) DA ÁREA DO VALE DO RIO CORDA. MI - 012/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE READEQUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DA SEMARH. MI 013/SEMARH/2016/BIRD/PDRIS - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ICMS ECOLÓGICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS MI 014/SEPLAN/2016/BIRD/PDRIS – REPUBLICAÇÃO REFERENTE À (MI) Nº 011/SEPLAN/2014/BIRD/PDRIS - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONFECÇÃO DA LDO, LOA E DO PPA MI - 015/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR VOÇOROCAS . MI - 016/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA. MI 017/2016 - SEPLAN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI 018/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI - 019/2016 - SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE TABELA DE RECURSOS E USOS – TRU REGIONAL E CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO TRIMESTRAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO NO 8185-BR. MI - 020/2016 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. MI - 020/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. MI - 022/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+) NO ESTADO DO TOCANTINS MI - 023/2016 - NATURATINS -CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE AGRICULTURA. MI - 024/2016 - NATURATINS- CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. MI - 025/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE MINERAÇÃO. MI - 026/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE PECUÁRIA. MI - 027/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE SERVIÇOS. MI - 028/2016 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA “ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TO. MI - 029/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2015
01 - TDR - SEAGRO - Seleção de Consultor Individual - Comercialização e Acesso ao Mercado MI 0011 - 2014 - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTARIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO MI 001- 2015 - NATURATINS - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTÁVEL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS MI 002- 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ATLAS SOLARIMETRICO DO ESTADO DO TOCANTINS MI 003- 2015 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIOAMBIENTAL MI 004 - 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS MI 005 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MI 006 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS MI 007-2015 - SEPLAN- SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE INDICADORES . MI 008/2015 SEDUC - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL. MI 008/2015 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL
Manifestações de Interesse de 2014
MI 001- 2014 - SEPLAN - Sistema gerenciamento PDRIS MI 002- 2014 - SEMADES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MI 003- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PLANO ESTADUAL DE AGROENERGIA MI 004- 2014 - SEPLAN - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNOSTICAR OS CONVÊNIOS MI 005- 2014 - NATURATINS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MI 006_SEMADES_CONSULTORIA PATRA USO SUSTENTAVEL DO CAMPIM DOURADO E BURITI MI 007- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABATEDOUROS MI 008 - 2014 - SEMADES - Planos de Saneamento Bacia do Rio Palma MI 011- 2014 - SEPLAN - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS
Manifestações de Interesse de 2013
MI 001/2013/NATURATINS- Elaboração dos Projetos de Engenharia e Arquitetura Sustentável de Reforma e Adequação dos Edifícios do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins em Palmas- TO MI 001/2013/SEDUC - Diagnóstico de Qualidade do Ensino Educação Infantil MI 001/2013 Semades Desmatamento Ilegal MI 001/2013 SEPLAN Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da FNS MI 002/2013 Semades Bacia Hidrográfica Rio Formoso MI 002/2013 SEPLAN Planos Estratégicos MI 002/SEDUC 2013 OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA MI 003/2013 Seduc Formação de Observadores MI 003/2013 Semades Microbacia Hidrográfica Rio Providência MI 003/SEPLAN_2013 PLANO ESTADUAL DE TURISMO MI 004/SEDUC 2013 - ESTUDO LONGITUDINAL MI 004/SEPLAN_2013 PROJETO DE TURISMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS JALAPÃO MI 005/SEPLAN 2013 PLANO DE MARKETING TURÍSTICO
Manifestações de Interesse de 2012
MI 001/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos, Estudos Ambientais e Supervisão Técnica Rodovias Vicinais Região Centro Oeste MI 001/2012 SEPLAN - Zooneamento Ecológico Econômico MI 002/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental - Rodovias Vicinais - Região Centro-Oeste MI 003/2012/SEINFRA - Supervisão e Auditoria Técnica - CREMA (R1 e R7) MI 004/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos CREMA (R2 a R6) MI 005/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental CREMA MI 006/2012/SEINFRA - Plano de Logística de Transportes de Cargas
Aviso Geral de Licitações
Documentos de apoio a SDP - Solicitação de Proposta
SDP Nº 018/2017/SEFAZ/BIRD/PDRIS
1_Estudo_Hidrogeologico_Sudeste 2_Base_Dados_Geograficos 3_Atlas_Tocantins 4_Povoamento_Bases_SIPAM 5_Programa_Gestao_Territorial_Norte_TO 6_Base_Cartografica_Digital_Continua 7_Mapas_Estado_Tocantins 8_Plano_Estadual_Recursos_Hidricos 9_Diagnostico_PBH_Lontra_Corda 10_ Plano_da_Bacia_Hidrografica_do_Rio_Formoso_Rel_Síntese 11_ Plano_das_Bacias_Hidrográficas_do_Entorno_de_Palmas – TO
Publicação de Outorga de Contrato
NATURATINS
Notificação de Outorga - NATURATINS - ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE ENVI.
RURALTINS SEAGRO SEDETUR SEDUC
ESTUDO LONGITUDINAL ESTUDO PILOTO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SEMARH
Notificação de Outorga - SEMARH - CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
SEPLAN
Parecer de Auditoria Sistema de Gerenciamento do Projeto PDRIS Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul
PRODUTOS
Planejamento
Plano Plurianual
Manual de Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PPA 2020 - 2023 PPA 2016 - 2019
PPA 2016 - 2019 PPA 2016-2019 Projeto de elaboração PPA 2016 - 2019 Relação de Ações Temáticas PPA 2019 PPA 2016-2019 Documentação Região Central e Jalapão - Encontro em Aparecida do Rio Negro
Fotos evento Relatório do Encontro
Região Central - Palmas Região Centro-Oeste - Encontro em Lagoa da Confusão
Fotos evento Relatório do Encontro
Região do Bico do Papagaio - Encontro emTocantinópolis
Fotos Reportagem Especial Relatório do Encontro
Região Nordeste - Encontro em Pedro Afonso
Fotos Relatório do Encontro
Região Noroeste - Encontro em Colinas do Tocantins
Fotos Relatório do Encontro
Região Norte - Encontro em Araguaína Região Norte - Encontro em Xambioá
Fotos Reportagem Especial Relatório do Encontro
Região Sudeste - Encontro em Natividade
Relatório do Encontro
Região Sul - Encontro em Gurupi Região Sul - Encontro em Palmeirópolis
Relatório do Encontro Reportagem Especial
Relatórios dos Encontros
PPA 2012 - 2015
PPA 2012-2015 Apresentação Metodologia do PPA Estadual 2012-2015 PPA 2012-2015 Elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 PPA 2012-2015 Apresentação Sistema Unificado Planejamento Orçamento-UNI PPA 2012-2015 Legislação PPA 2012-2015 Metas e Prioridades da Administração Pública PPA 2012-2015 Projeto de Lei PPA 2012-2015 Programa Temático Agricultura Irrigada 26-04-2011 PPA 2012-2015 Apresentação PPA-2012-2015 do Governo Federal PPA 2012-2015 Governo Federal Orientações para Elaboração do PPA 2012-2015 PPA 2012 - 2015 Revisão 2015 PPA 2012 - 2015 Revisão 2014 PPA 2012 - 2015 Revisão 2013
PPA 2008 - 2011
Revisão 2011
UNI
Gestão para Resultados Planejamento Estratégico
Planejamento do Estado Planejamento Institucional
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Zoneamento
Atlas do Tocantins Comissão de Cartografia do Estado do Tocantins
Base Legal Atas
Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins
Base Legal Atas
Mapas
Estado do Tocantins
Mapas Versão 2015 Mapas Versão 2019
Norte do Estado do Tocantins Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins
Milhão 250 mil 100 mil Por Municípios
Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Faixa Sul - Fuso 22 Faixa Sul - Fuso 23 Faixa Centro - Fuso 22 Faixa Centro - Fuso 23 Faixa Norte - Fuso 22 Faixa Norte - Fuso 23 Tocantins
Cartas Imagem - Municípios do Tocantins
Ano 2014
Mapas Interativos
Bases Vetoriais
Base de Dados Geográficos do Tocantins
Legendas ZEE 1 - 250.000 ZEE 1 - 500.000
Legenda xls Plotagem
ZEE 2 - 250.000 ZEE 2 - 500.000 ZEE 3 Síntese dxf ZEE 3 Síntese shp 2008
Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2012 Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2019 Base de Dados Geográficos do Norte do Tocantins Base Cartográfica Digital Contínua do Tocantins
Folhas 100 mil Folhas 250 mil Integrado
Base da Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins - 1990/2000/2007 Base das Regiões Fitoecológicas do Tocantins Base de Limites Municipais do Tocantins
Imagens de Satélite
Landsat 8 - 2014 - Mosaico Landsat 8 - 2013 - Mosaico Landsat 5 - 2012 - Mosaico Landsat 5 - 2011 - Mosaico Landsat 5 - 2007 - Mosaico
Publicações Técnicas
Tocantins
Áreas de Uso Legal Restrito Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins Mapeamento das Regiões Fitoecológicas e Inventário Florestal do Tocantins Plano Cartográfico do Estado do Tocantins Potencialidade de Uso da Terra Recursos Minerais Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins Diagnóstico Climático do Estado do Tocantins
Norte do Estado do Tocantins
Relatórios Técnicos Norte do Tocantins Sons de Aves do Norte do Tocantins
Sistema de Informações Geográficas - WEB-GIS Acervo Técnico Histórico - Zoneamento
Atlas
Atlas do Tocantins - Série Tocantins 2020: Visão Estratégica Atlas Socioeconômico dos Municípios do Programa IDH-14 Geografia das Zonas do Tocantins
Gestão Territorial
Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental Esboço Geomorfológico do Estado do Tocantins Cartilha Zoneamento Ecológico-Econômico do Bico do Papagaio Plano Estratégico para a Gestão Territorial no Tocantins
Planos Diretores Municipais
Aguiarnópolis Ananás Araguacema Araguatins Caseara Dois Irmãos do Tocantins Lagoa da Confusão Mateiros Natividade Pium Ponte Alta do Tocantins Porto Nacional São Félix do Tocantins
Mapas
2005 2007 2012 2015
Histórico Institucional
Escola de Gestão Fazendária
Institucional Aluguel do Espaço Egefaz Contatos da Egefaz
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais - Definições Cadastro CAT - Contencioso Administrativo Tributário Consulta Tributária Correção Monetária CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico DIFAL - Diferencial de Alíquota Documentos de Arrecadação ECF Homologação de crédito acumulado e prescrição Importação/Exportação ITCD MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada NFC-e NF-e Produtor Rural Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária Simples Nacional Sintegra Sped Fiscal Substituição Tributária
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PPA 2012 - 2015 Revisão 2015

Arquivo(s)

FORMULARIOS_DE_ALTERACAO_PPA_E_ACOES.docx

FORMULARIOS_DE_ALTERACAO_PPA_E_ACOES.docx

Cronograma Revisao PPA 2015_LOA 2015.xlsx

Cronograma Revisao PPA 2015_LOA 2015.xlsx

LEI No 2.941 de 25 de marco de 2015.pdf

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