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Legislação

Confaz Compras e Licitação Legislação Tributária Legislação Contábil Outras Leis Estaduais TO Legal Legislação Estadual da NF-e Procedimentos Tributários

Cidadão

Cadastros

BIC - Boletim de Informações Cadastrais

Certidão e Situação Fiscal

CND - Certidão Negativa de Débitos

Cobrança, Fiscalização e Isenção Declarações e Demonstrativos

Declarações Fiscais

RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado

Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos

NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Documentação

NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

Legislação, Processo, Senhas e Procurações

Portaria ECF

Licitação Informações e Orientações

Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal

Pagamentos e Parcelamentos

DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Restituição e Compensação

Empresa

Maiores do ICMS

Contribuintes Devedores

Cadastros CAT - Contencioso Administrativo Tributário

Pautas de Julgamentos

Novembro/2019 Outubro/2019 Setembro/2019 Agosto/2019 Histórico de Pautas

julho/2019 fevereiro/2019 janeiro/2019 dezembro/2018 novembro/2018 outubro/2018

Composição do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais Legislação

Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001

Relatório Anual Acórdãos

Acórdãos/2019 Acórdãos/2018 Ementas Jurisprudências do Conselho

Contato

Certidão e Situação Fiscal

CND - Certidão Negativa de Débitos

Cobrança, Fiscalização e Isenção Compras Conveniados e Parceiros

Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF

Declarações e Demonstrativos

Ato Declaratório de ECF Declarações Fiscais

DIF - Documentos de Informações Fiscais GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado

Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos

SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

EFD - Escrituração Fiscal Digital NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica

ECF - Emissor de Cupom Fiscal

eECFc Empresa Credencia em intervir em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Modelo de Documento PAF - Programa Aplicativo Fiscal

Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal Pedido de Credenciamento Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF

Pedido de uso de UPED

Instituições de Pagamento (cartões)

Legislação, Processo, Senhas e Procurações

Portaria ECF

Informações e Orientações

Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal

Licitação Pagamentos e Parcelamentos

DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Regimes e Registros Especiais Restituição e Compensação Simples Nacional

Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional Comunicados DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Orientação aos Contribuintes sobre a Contestação do Termo de indeferimento de Opção pelo Simples Nacional – 2019 Orientação aos contadores sobre a solicitação de opção pelo Simples Nacional Orientação ao contribuinte constituído que pretende optar pelo Simples Nacional - Fim do agendamento

Outros Portal do Contribuinte

Governo

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Plano de Contas Prestação de Contas

Balanço Geral do Exercício de 2017 Balanço Geral do Exercício de 2018

Procedimentos Contábeis Download

Conteúdo Apresentado em Reuniões e Cursos Planilhas para Controle Gerencial

Índice de Atualização Monetária Informações Econômicas

Arrecadação

Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica

2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007

Arrecadação de ICMS 2014 - 2019 Arrecadação de IPVA 2014 - 2019

Comércio Exterior

Brasil

Exportação Importação Saldo da Balança Comercial

Tocantins

Exportação Importação

Municípios

IPM - Índice de Participação dos Municípios

Os Índices

IPM 2018 - PROVISÓRIO IPM 2018 - DEFINITIVO IPM 2018 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL IPM 2019 - PROVISÓRIO IPM 2019 – DEFINITIVO IPM 2020 - PROVISÓRIO IPM 2020 - DEFINITIVO

Calendário e Prazos Informações

Desempenho Individual Por Município

Provisório 2018 Definitivo 2018 Provisório 2019 Definitivo 2019 Provisório 2020 Definitivo 2020

Impugnações

Repasses aos Municípios

ICMS

2016 2017 2018 2019

IPI

2016 2017

IPVA

2016 2017

Reuniões IPM

Convocações Atas

Convênios

Convênios Federais

Pesquisa Programas Disponíveis Rede + Brasil

Cursos à Distância

Relatório Gerenciais

Convênios Estaduais Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares 2016 Emendas Parlamentares 2017 Emendas Parlamentares 2018 Emendas Parlamentares 2019

Operação de Crédito Perguntas frequentes - FAC

Desenvolvimento Regional

Consórcios Intermunicipais do Tocantins

Guia de Consórcios

Estudos e Projetos

Agendas Municipais de Desenvolvimento - PDRIS Perfil do Agronegócio Tocantinense

Estatística

Indicadores Socioeconômicos

Versão 2019 Versão 2017 Versão 2015

Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins

Estadual Municipal

Tocantins em Números

Arrecadação e Repasses do Estado para os Municípios Arrecadação - Análise das Receitas Estaduais Recursos Ordinários - Fonte 100 Agropecuária PNAD Contínua - Trimestral Transferências Constitucionais Índices de Preços Balança Comercial

Municipios Tocantins

Cesta Básica Demografia Emprego - CAGED Empresas

Perfil Socioeconômico dos Municípios

Versão 2017

Acervo Técnico Histórico

Anuário Estatístico do Tocantins

Edição 2009

Indicadores Socioeconômicos do Estado do Tocantins

Edição 2013 Edição 2012 Edição 2010 Edição 2007 Edição 2005

Perfil Socioeconômico Municipal e Regional

Edição 2015 Edição 2013 Perfil Socioeconômico do Municípios das Regiões I,II,III e IV Perfil Socioeconômico dos Municípios da Região IX Perfil Socioeconômico dos Municípios da Região XIV

Informe Técnico - Regiões Programa

Operação Crédito

Externa Interna Manual para Instrução de Pleitos (MIP)

Orçamento

Leis - LDO e LOA

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2010 à 2019 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018 Lei Orçamentária Anual - LOA / 2010 à 2019

Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Decreto de Execução Orçamentário-financeira Manual Técnico de Orçamento - MTO Ações Orçamentárias - 2016

Relatório Geral de Ações de Gestão Relatório Geral de Ações Temáticas Ações de Gestão por Unidade Orçamentária Ações Temáticas por Unidade Orçamentária

Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

2017

Relatorio Gestão fiscal

1º Quadrimestre 2° Quadrimestre

Relatório Consolidado

1° Quadrimestre 2° Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre

2016

Relatorio Gestão fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2015

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2014

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2013

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2012

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2011

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2010

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2009

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2008

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2007

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2006

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2005

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2004

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2003

Relatório Consolidado Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2002

Relatório de Gestão Fiscal Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2001

Relatório de Gestão Fiscal

1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

Audiências Públicas

2015 2014 2013 2012 2011 2010

Modelo de Ofício - Declaração para Contratos Temporários

PDRIS

Divulgação das Manifestação de Interesse

Manifestações de Interesse de 2019

MI - 001/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS MI - 001/2019 -REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS MI - 002/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NAS ROTINAS GERENCIAIS DA DIRETORIA DE VIABILIDADE AMBIENTAL (DIVAM) DA AGETO MI - 003/2019 - ERRATA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 003/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 003/2019 - REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 004/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS MI - 004/2019 - REPUBLICAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS

Manifestações de Interesse de 2018

MI - 001/2018 - SELEÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS CIVIS. MI - 003/2018 -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS (PPCDQ) DO ESTADO DO TOCANTINS.

Manifestações de Interesse de 2017

MI-001/2017-AGETO- CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL. MI-001/2017-AGETO- PRORROGAÇÃO-CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL MI-002/2017 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MANUAL ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS DA CADEIA PRODUTIVA DA RESTAURAÇÃO MI-003/2017-SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO MI-003/2017-SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO MI-004/2017-SEPLAN-ONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DO PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TO. MI-005/2017-SEMARH-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO DOS DESMATAMENTOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BIOMA CERRADO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2011 A 2017. MI-006/2017-SEPLAN-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO NO MUN. DE PORTO NACIONAL-TO,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS. MI-006/2017-SEPLAN-REPUBLICAÇÃO-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO EM PORTO NACIONAL,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS MI- 007/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 007/2017 - SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 008/2017 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 009/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA MI- 009/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA MI 010/2017 - SEDUC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE AÇÃO DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ESTRADA DO CONHECIMENTO – PEC. MI 010/2017 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MI 011/2017 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS DOS PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL . MI 012/2017 - SEDEN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS MI-013/2017-SEDEN -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-013/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-014/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO GUIA DE OBSERVAÇÃO DE AVES DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-015/2017-SEMARH- CONTRATAÇÃO CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSISTIR A SEMARH NA SUPERVISÃO DO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+). MI-016/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO). MI-017/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIAR OS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO). MI-018/2017-SEPLAN- CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI- 019/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS. MI- 019/2017 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.

Manifestações de Interesse de 2016

MI 001/2016 SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITAR AS CONTAS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL MI 002/2016 - SEPLAN - CONSULTORIA PARA DELIMITAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A ESCASSEZ HÍDRICA NA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI 003/2016- NATURATINS - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL . MI 003/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS. MI 004/2016 -SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. MI 004/2016 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. MI 005/2016 - CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL. MI 005/2016 -NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL . MI 006/2016 SEDUC - CONSULTORIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAR A PESQUISA PILOTO DE OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA, COM BASE NA METODOLOGIA STALLINGS. MI - 007/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS . MI 008/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO PROGRAMA CREMA-TO. MI - 009/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) E SUPERVISÃO DESTAS OBRAS DE MELHORAMENTOS. MI - 010/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RODOVIAS ESTADUAIS. MI - 011/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS NATURAIS (BIÓTICOS E ABIÓTICOS) DA ÁREA DO VALE DO RIO CORDA. MI - 012/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE READEQUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DA SEMARH. MI 013/SEMARH/2016/BIRD/PDRIS - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ICMS ECOLÓGICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS MI 014/SEPLAN/2016/BIRD/PDRIS – REPUBLICAÇÃO REFERENTE À (MI) Nº 011/SEPLAN/2014/BIRD/PDRIS - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONFECÇÃO DA LDO, LOA E DO PPA MI - 015/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR VOÇOROCAS . MI - 016/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA. MI 017/2016 - SEPLAN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI 018/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI - 019/2016 - SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE TABELA DE RECURSOS E USOS – TRU REGIONAL E CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO TRIMESTRAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO NO 8185-BR. MI - 020/2016 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. MI - 020/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. MI - 022/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+) NO ESTADO DO TOCANTINS MI - 023/2016 - NATURATINS -CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE AGRICULTURA. MI - 024/2016 - NATURATINS- CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. MI - 025/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE MINERAÇÃO. MI - 026/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE PECUÁRIA. MI - 027/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE SERVIÇOS. MI - 028/2016 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA “ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TO. MI - 029/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS.

Manifestações de Interesse de 2015

01 - TDR - SEAGRO - Seleção de Consultor Individual - Comercialização e Acesso ao Mercado MI 0011 - 2014 - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTARIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO MI 001- 2015 - NATURATINS - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTÁVEL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS MI 002- 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ATLAS SOLARIMETRICO DO ESTADO DO TOCANTINS MI 003- 2015 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIOAMBIENTAL MI 004 - 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS MI 005 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MI 006 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS MI 007-2015 - SEPLAN- SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE INDICADORES . MI 008/2015 SEDUC - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL. MI 008/2015 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL

Manifestações de Interesse de 2014

MI 001- 2014 - SEPLAN - Sistema gerenciamento PDRIS MI 002- 2014 - SEMADES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MI 003- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PLANO ESTADUAL DE AGROENERGIA MI 004- 2014 - SEPLAN - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNOSTICAR OS CONVÊNIOS MI 005- 2014 - NATURATINS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MI 006_SEMADES_CONSULTORIA PATRA USO SUSTENTAVEL DO CAMPIM DOURADO E BURITI MI 007- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABATEDOUROS MI 008 - 2014 - SEMADES - Planos de Saneamento Bacia do Rio Palma MI 011- 2014 - SEPLAN - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS

Manifestações de Interesse de 2013

MI 001/2013/NATURATINS- Elaboração dos Projetos de Engenharia e Arquitetura Sustentável de Reforma e Adequação dos Edifícios do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins em Palmas- TO MI 001/2013/SEDUC - Diagnóstico de Qualidade do Ensino Educação Infantil MI 001/2013 Semades Desmatamento Ilegal MI 001/2013 SEPLAN Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da FNS MI 002/2013 Semades Bacia Hidrográfica Rio Formoso MI 002/2013 SEPLAN Planos Estratégicos MI 002/SEDUC 2013 OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA MI 003/2013 Seduc Formação de Observadores MI 003/2013 Semades Microbacia Hidrográfica Rio Providência MI 003/SEPLAN_2013 PLANO ESTADUAL DE TURISMO MI 004/SEDUC 2013 - ESTUDO LONGITUDINAL MI 004/SEPLAN_2013 PROJETO DE TURISMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS JALAPÃO MI 005/SEPLAN 2013 PLANO DE MARKETING TURÍSTICO

Manifestações de Interesse de 2012

MI 001/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos, Estudos Ambientais e Supervisão Técnica Rodovias Vicinais Região Centro Oeste MI 001/2012 SEPLAN - Zooneamento Ecológico Econômico MI 002/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental - Rodovias Vicinais - Região Centro-Oeste MI 003/2012/SEINFRA - Supervisão e Auditoria Técnica - CREMA (R1 e R7) MI 004/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos CREMA (R2 a R6) MI 005/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental CREMA MI 006/2012/SEINFRA - Plano de Logística de Transportes de Cargas

Aviso Geral de Licitações

Parecer de Auditoria Avaliação de Impacto Socioambiental - 2011 Documentos do Projeto Fichas de Salvaguarda

AGETO NATURATINS SEAGRO SEDEN SEDUC

Plano para os Povos Indígenas - PPI

XERENTE e FUNIL KARAJÁ XAMBIOÁ ILHA DO BANANAL

Plano Pontual de Reassentamento Involuntário Povoado Grotão

Plano Pontual de Reassentamento Involuntário Povoado Grotão

Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul

PRODUTOS

Publicação de Outorga de Contrato

NATURATINS

Notificação de Outorga - NATURATINS - ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE ENVI.

RURALTINS SEAGRO SEDETUR SEDUC

ESTUDO LONGITUDINAL ESTUDO PILOTO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

SEMARH

Notificação de Outorga - SEMARH - CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

SEPLAN

Sistema de Gerenciamento do Projeto PDRIS

Planejamento

Plano Plurianual

Downloads PPA 2008 - 2011

Revisão 2011

PPA 2012 - 2015

Legislação Metas e Prioridades da Administração Pública PPA - Projeto de Lei Revisão 2015 Revisão - Anteriores

Revisão 2013 Revisão 2014

PPA 2016 - 2019

PPA 2016 - 2019 Projeto de elaboração do PPA 2016-2019 Região Central e Jalapão - Encontro em Aparecida do Rio Negro

Fotos evento

Região Centro-Oeste - Encontro em Lagoa da Confusão

Fotos evento

Região do Bico do Papagaio - Encontro emTocantinópolis

Fotos Reportagem Especial Relatório do Encontro

Região Nordeste - Encontro em Pedro Afonso

Fotos Relatório do Encontro

Região Noroeste - Encontro em Colinas do Tocantins

Fotos Relatório do Encontro

Região Norte - Encontro em Xambioá

Fotos Reportagem Especial Relatório do Encontro

Região Sudeste - Encontro em Natividade

Relatório do Encontro

Região Sul - Encontro em Palmeirópolis

Relatório do Encontro Reportagem Especial

Relação de Ações Tematicas PPA 2019 UNI

Gestão para Resultados Planejamento Estratégico

Planejamento do Estado Planejamento Institucional

Zoneamento

Atlas do Tocantins Comissão de Cartografia do Estado do Tocantins

Base Legal Atas

Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins

Base Legal Atas

Mapas

Estado do Tocantins

Mapas Versão 2015 Mapas Versão 2019

Norte do Estado do Tocantins Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins

Milhão 250 mil 100 mil Por Municípios

Regiões Fitoecológicas do Tocantins

Faixa Sul - Fuso 22 Faixa Sul - Fuso 23 Faixa Centro - Fuso 22 Faixa Centro - Fuso 23 Faixa Norte - Fuso 22 Faixa Norte - Fuso 23 Tocantins

Cartas Imagem - Municípios do Tocantins

Ano 2014

Mapas Interativos

Bases Vetoriais

Base de Dados Geográficos do Tocantins

Legendas ZEE 1 - 250.000 ZEE 1 - 500.000

Legenda xls Plotagem

ZEE 2 - 250.000 ZEE 2 - 500.000 ZEE 3 Síntese dxf ZEE 3 Síntese shp 2008

Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2012 Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2019 Base de Dados Geográficos do Norte do Tocantins Base Cartográfica Digital Contínua do Tocantins

Folhas 100 mil Folhas 250 mil Integrado

Base da Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins - 1990/2000/2007 Base das Regiões Fitoecológicas do Tocantins

Imagens de Satélite

Landsat 8 - 2014 - Mosaico Landsat 8 - 2013 - Mosaico Landsat 5 - 2012 - Mosaico Landsat 5 - 2011 - Mosaico Landsat 5 - 2007 - Mosaico

Publicações Técnicas

Tocantins

Áreas de Uso Legal Restrito Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins Mapeamento das Regiões Fitoecológicas e Inventário Florestal do Tocantins Plano Cartográfico do Estado do Tocantins Potencialidade de Uso da Terra Recursos Minerais Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins

Norte do Estado do Tocantins

Relatórios Técnicos Norte do Tocantins Sons de Aves do Norte do Tocantins

Sistema de Informações Geográficas - WEB-GIS Acervo Técnico Histórico

Atlas

Atlas do Tocantins - Série Tocantins 2020: Visão Estratégica Atlas Socioeconômico dos Municípios do Programa IDH-14 Geografia das Zonas do Tocantins

Gestão Territorial

Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental Esboço Geomorfológico do Estado do Tocantins Cartilha Zoneamento Ecológico-Econômico do Bico do Papagaio Plano Estratégico para a Gestão Territorial no Tocantins

Planos Diretores Municipais

Aguiarnópolis Ananás Araguacema Araguatins Caseara Dois Irmãos do Tocantins Lagoa da Confusão Mateiros Natividade Pium Ponte Alta do Tocantins Porto Nacional São Félix do Tocantins

Mapas

2005 2007 2012 2015

Histórico Institucional

Escola de Gestão Fazendária

Institucional Aluguel do Espaço Egefaz Contatos da Egefaz

Perguntas Frequentes

Benefícios Fiscais - Definições Cadastro CAT - Contencioso Administrativo Tributário Consulta Tributária Correção Monetária CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico DIFAL - Diferencial de Alíquota Documentos de Arrecadação ECF Homologação de crédito acumulado e prescrição Importação/Exportação IPVA ITCD MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada NFC-e NF-e Produtor Rural Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária Simples Nacional Sintegra Sped Fiscal Substituição Tributária

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