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Legislação
Confaz Compras e Licitação Legislação Tributária Legislação Contábil Outras Leis Estaduais TO Legal Legislação Estadual da NF-e Procedimentos Tributários
Cidadão
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Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção Declarações e Demonstrativos
Declarações Fiscais
RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Documentação
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Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Licitação Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal
Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Restituição e Compensação
Empresa
Maiores do ICMS
Contribuintes Devedores
Cadastros CAT - Contencioso Administrativo Tributário
Pautas de Julgamentos
Setembro/2019 Agosto/2019 Histórico de Pautas
julho/2019 fevereiro/2019 janeiro/2019 dezembro/2018 novembro/2018 outubro/2018
Composição do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais Legislação
Lei nº 1.288, de 28 de dezembro de 2001
Relatório Anual Acórdãos
Acórdãos/2019 Acórdãos/2018 Ementas Jurisprudências do Conselho
Contato
Certidão e Situação Fiscal
CND - Certidão Negativa de Débitos
Cobrança, Fiscalização e Isenção Compras Conveniados e Parceiros
Consulta de Programa Aplicativo Fiscal – ECF liberados ao USO Empresas Credenciadas a intervir nos Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal - ECF
Declarações e Demonstrativos
Ato Declaratório de ECF Declarações Fiscais
DIF - Documentos de Informações Fiscais GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária RMR - Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado
Dívida Ativa Documentos Fiscais Eletrônicos
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
EFD - Escrituração Fiscal Digital NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
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eECFc Empresa Credencia em intervir em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) Modelo de Documento PAF - Programa Aplicativo Fiscal
Fornecedor de Programa Aplicativo Fiscal Pedido de Credenciamento Relação dos órgãos técnicos autorizados a fazer analise de PAF-ECF
Pedido de uso de UPED
Instituições de Pagamento (cartões)
Legislação, Processo, Senhas e Procurações
Portaria ECF
Informações e Orientações
Boletim de Preços Mínimos Contatos Automação Fiscal
Licitação Pagamentos e Parcelamentos
DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Regimes e Registros Especiais Restituição e Compensação Simples Nacional
Contestação do Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional Comunicados DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Orientação aos Contribuintes sobre a Contestação do Termo de indeferimento de Opção pelo Simples Nacional – 2019
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Balanço Geral do Exercício de 2017 Balanço Geral do Exercício de 2018
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Conteúdo Apresentado em Reuniões e Cursos Planilhas para Controle Gerencial
Índice de Atualização Monetária Informações Econômicas
Arrecadação
Arrecadação de ICMS do Estado - Por Tributo e Por Atividade Econômica
2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007
Arrecadação de ICMS 2014 - 2019 Arrecadação de IPVA 2014 - 2019
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Exportação Importação Saldo da Balança Comercial
Tocantins
Exportação Importação
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IPM - Índice de Participação dos Municípios
Os Índices
IPM 2018 - PROVISÓRIO IPM 2018 - DEFINITIVO IPM 2018 - DEFINITIVO / ORDEM JUDICIAL IPM 2019 - PROVISÓRIO IPM 2019 – DEFINITIVO IPM 2020 - PROVISÓRIO IPM 2020 - DEFINITIVO
Calendário e Prazos Informações
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2016 2017 2018 2019
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Convênios Estaduais Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares 2016 Emendas Parlamentares 2017 Emendas Parlamentares 2018 Emendas Parlamentares 2019
Operação de Crédito Perguntas frequentes - FAC
Desenvolvimento Regional
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Guia de Consórcios
Estudos e Projetos
Agendas Municipais de Desenvolvimento - PDRIS Perfil do Agronegócio Tocantinense
Estatística
Indicadores Socioeconômicos
Versão 2017 Versão 2015
Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins
Estadual Municipal
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Arrecadação e Repasses do Estado para os Municípios Agropecuária PNAD Contínua - Trimestral Transferências Constitucionais Índices de Preços Balança Comercial
Municipios Tocantins
Cesta Básica Demografia Emprego - CAGED Empresas
Perfil Socioeconômico dos Municípios
Versão 2015 Versão 2017
Operação Crédito
Externa Interna Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
Orçamento
Leis - LDO e LOA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2010 à 2019 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2018 Lei Orçamentária Anual - LOA / 2010 à 2019
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Decreto de Execução Orçamentário-financeira Manual Técnico de Orçamento - MTO Ações Orçamentárias - 2016
Relatório Geral de Ações de Gestão Relatório Geral de Ações Temáticas Ações de Gestão por Unidade Orçamentária Ações Temáticas por Unidade Orçamentária
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
2017
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre 2° Quadrimestre
Relatório Consolidado
1° Quadrimestre 2° Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3° Bimestre 4° Bimestre
2016
Relatorio Gestão fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2015
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2014
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2013
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2012
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2011
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2010
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2009
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2008
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2007
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2006
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2005
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2004
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2003
Relatório Consolidado Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2002
Relatório de Gestão Fiscal Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
2001
Relatório de Gestão Fiscal
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
Relatório Consolidado Relatório Resumido de Execução Orçamentária
1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre
Audiências Públicas
2015 2014 2013 2012 2011 2010
Modelo de Ofício - Declaração para Contratos Temporários
PDRIS
Divulgação das Manifestação de Interesse
Manifestações de Interesse de 2019
MI - 001/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS MI - 001/2019 -REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROFUNDO E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA DESAFIOS E GARGALOS AGROLOGÍSTICOS NO TOCANTINS MI - 002/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAR E PROPOR MELHORIAS NAS ROTINAS GERENCIAIS DA DIRETORIA DE VIABILIDADE AMBIENTAL (DIVAM) DA AGETO MI - 003/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 003/2019 - REPUBLICAÇÃO- MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO MI - 004/2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA EFIÊNCIA DOS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
Manifestações de Interesse de 2018
MI - 001/2018 - SELEÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SOFTWARE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS CIVIS. MI - 003/2018 -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS (PPCDQ) DO ESTADO DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2017
MI-001/2017-AGETO- CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL. MI-001/2017-AGETO- PRORROGAÇÃO-CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DE DADOS ESPECÍFICOS NA MODALIDADE iRAP – INTERNATIONAL ROAD SAFETY ASSESSMENT PROGRAM, DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL MI-002/2017 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MANUAL ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS DA CADEIA PRODUTIVA DA RESTAURAÇÃO MI-003/2017-SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO MI-003/2017-SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS PARA PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM AGRONEGÓCIO MI-004/2017-SEPLAN-ONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS OBRAS DO PDRIS - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO TO. MI-005/2017-SEMARH-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA MAPEAMENTO DOS DESMATAMENTOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BIOMA CERRADO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2011 A 2017. MI-006/2017-SEPLAN-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO NO MUN. DE PORTO NACIONAL-TO,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS. MI-006/2017-SEPLAN-REPUBLICAÇÃO-CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO EM PORTO NACIONAL,POR MEIO DE ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS MI- 007/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 007/2017 - SEPLAN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE CARTAS CLIMÁTICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 008/2017 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI- 009/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA MI- 009/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO PRATA, MUMBUCA E BOA ESPERANÇA E BARRA DO AROEIRA MI 010/2017 - SEDUC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE AÇÃO DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA ESTRADA DO CONHECIMENTO – PEC. MI 010/2017 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAR O ESTUDO DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MI 011/2017 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS DOS PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL . MI 012/2017 - SEDEN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DO ESTADO DO TOCANTINS MI-013/2017-SEDEN -CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-013/2017-SEDEN- REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ESPORTIVA DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-014/2017-SEDEN- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO GUIA DE OBSERVAÇÃO DE AVES DO ESTADO DO TOCANTINS. MI-015/2017-SEMARH- CONTRATAÇÃO CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ASSISTIR A SEMARH NA SUPERVISÃO DO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+). MI-016/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO). MI-017/2017-SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIAR OS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DO PERÍMETRO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL (TO). MI-018/2017-SEPLAN- CONSULTORIA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI- 019/2017 - SEPLAN-CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS. MI- 019/2017 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DE BARRAGENS.
Manifestações de Interesse de 2016
MI 001/2016 SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AUDITAR AS CONTAS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL MI 002/2016 - SEPLAN - CONSULTORIA PARA DELIMITAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DAS ÁREAS VULNERÁVEIS A ESCASSEZ HÍDRICA NA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI 003/2016- NATURATINS - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL . MI 003/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MAPEAMENTO, ANÁLISE E MELHORIA DE PROCESSOS DO CONTROLE AMBIENTAL DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS. MI 004/2016 -SEPLAN- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. MI 004/2016 - SEPLAN - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. MI 005/2016 - CONSULTORIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL. MI 005/2016 -NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA PARA APOIAR O NATURATINS NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL . MI 006/2016 SEDUC - CONSULTORIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAR A PESQUISA PILOTO DE OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA, COM BASE NA METODOLOGIA STALLINGS. MI - 007/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS . MI 008/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE RODOVIAS DO PROGRAMA CREMA-TO. MI - 009/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (OAE) E SUPERVISÃO DESTAS OBRAS DE MELHORAMENTOS. MI - 010/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RODOVIÁRIA DE RODOVIAS ESTADUAIS. MI - 011/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS ASPECTOS NATURAIS (BIÓTICOS E ABIÓTICOS) DA ÁREA DO VALE DO RIO CORDA. MI - 012/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA APOIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE READEQUAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DA SEMARH. MI 013/SEMARH/2016/BIRD/PDRIS - ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ICMS ECOLÓGICO PARA O ESTADO DO TOCANTINS MI 014/SEPLAN/2016/BIRD/PDRIS – REPUBLICAÇÃO REFERENTE À (MI) Nº 011/SEPLAN/2014/BIRD/PDRIS - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONFECÇÃO DA LDO, LOA E DO PPA MI - 015/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DE 15 (QUINZE) PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR VOÇOROCAS . MI - 016/2016 - AGETO - SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VOLTADA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS (RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA. MI 017/2016 - SEPLAN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS MI 018/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS. MI - 019/2016 - SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE TABELA DE RECURSOS E USOS – TRU REGIONAL E CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO TRIMESTRAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO NO 8185-BR. MI - 020/2016 - NATURATINS - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. MI - 020/2016 - NATURATINS - REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. MI - 022/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PELO DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD+) NO ESTADO DO TOCANTINS MI - 023/2016 - NATURATINS -CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE AGRICULTURA. MI - 024/2016 - NATURATINS- CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS. MI - 025/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE MINERAÇÃO. MI - 026/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE PECUÁRIA. MI - 027/2016 - NATURATINS - CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MANUAL TÉCNICO PADRÃO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DE ATIVIDADE SERVIÇOS. MI - 028/2016 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA “ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TO. MI - 029/2016 - SEMARH - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS.
Manifestações de Interesse de 2015
01 - TDR - SEAGRO - Seleção de Consultor Individual - Comercialização e Acesso ao Mercado MI 0011 - 2014 - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTARIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO MI 001- 2015 - NATURATINS - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SUSTENTÁVEL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS MI 002- 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ATLAS SOLARIMETRICO DO ESTADO DO TOCANTINS MI 003- 2015 - SEPLAN - CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA SOCIOAMBIENTAL MI 004 - 2015 - SEMADES - CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS DA REGIÃO CENTRO-NORTE DO ESTADO DO TOCANTINS MI 005 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MI 006 - 2015 - SEMARH - CONSULTORIA PARA A REVISÃO DA MINUTA DA LEI ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TOCANTINS MI 007-2015 - SEPLAN- SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE INDICADORES . MI 008/2015 SEDUC - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL. MI 008/2015 - SEDUC - REPUBLICAÇÃO - CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR FORMAÇÃO DE COACHING EM LIDERANÇA EDUCACIONAL
Manifestações de Interesse de 2014
MI 001- 2014 - SEPLAN - Sistema gerenciamento PDRIS MI 002- 2014 - SEMADES - SERVIÇOS DE CONSULTORIA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MI 003- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PLANO ESTADUAL DE AGROENERGIA MI 004- 2014 - SEPLAN - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNOSTICAR OS CONVÊNIOS MI 005- 2014 - NATURATINS - SERVIÇOS DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MI 006_SEMADES_CONSULTORIA PATRA USO SUSTENTAVEL DO CAMPIM DOURADO E BURITI MI 007- 2014 - SEAGRO - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABATEDOUROS MI 008 - 2014 - SEMADES - Planos de Saneamento Bacia do Rio Palma MI 011- 2014 - SEPLAN - CONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE GESTAO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIOS ANUAIS E MULTI-ANUAIS
Manifestações de Interesse de 2013
MI 001/2013/NATURATINS- Elaboração dos Projetos de Engenharia e Arquitetura Sustentável de Reforma e Adequação dos Edifícios do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins em Palmas- TO MI 001/2013/SEDUC - Diagnóstico de Qualidade do Ensino Educação Infantil MI 001/2013 Semades Desmatamento Ilegal MI 001/2013 SEPLAN Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da FNS MI 002/2013 Semades Bacia Hidrográfica Rio Formoso MI 002/2013 SEPLAN Planos Estratégicos MI 002/SEDUC 2013 OBSERVAÇÃO DA SALA DE AULA MI 003/2013 Seduc Formação de Observadores MI 003/2013 Semades Microbacia Hidrográfica Rio Providência MI 003/SEPLAN_2013 PLANO ESTADUAL DE TURISMO MI 004/SEDUC 2013 - ESTUDO LONGITUDINAL MI 004/SEPLAN_2013 PROJETO DE TURISMO COMUNIDADES QUILOMBOLAS JALAPÃO MI 005/SEPLAN 2013 PLANO DE MARKETING TURÍSTICO
Manifestações de Interesse de 2012
MI 001/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos, Estudos Ambientais e Supervisão Técnica Rodovias Vicinais Região Centro Oeste MI 001/2012 SEPLAN - Zooneamento Ecológico Econômico MI 002/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental - Rodovias Vicinais - Região Centro-Oeste MI 003/2012/SEINFRA - Supervisão e Auditoria Técnica - CREMA (R1 e R7) MI 004/2012/SEINFRA - Elaboração de Projetos CREMA (R2 a R6) MI 005/2012/SEINFRA - Supervisão Ambiental CREMA MI 006/2012/SEINFRA - Plano de Logística de Transportes de Cargas
Aviso Geral de Licitações
Parecer de Auditoria Avaliação de Impacto Socioambiental - 2011 Documentos do Projeto Fichas de Salvaguarda
AGETO NATURATINS SEAGRO SEDEN SEDUC
Plano para os Povos Indígenas - PPI
XERENTE e FUNIL KARAJÁ XAMBIOÁ ILHA DO BANANAL
Plano Pontual de Reassentamento Involuntário Povoado Grotão
Plano Pontual de Reassentamento Involuntário Povoado Grotão
Programa de Desenvolvimento Regional da Área de Influência da Ferrovia Norte-Sul
PRODUTOS
Publicação de Outorga de Contrato
NATURATINS
Notificação de Outorga - NATURATINS - ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DO SOFTWARE ENVI.
RURALTINS SEAGRO SEDETUR SEDUC
ESTUDO LONGITUDINAL ESTUDO PILOTO DE DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
SEMARH
Notificação de Outorga - SEMARH - CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
SEPLAN
Sistema de Gerenciamento do Projeto PDRIS
Planejamento
Plano Plurianual
Downloads PPA 2008 - 2011
Revisão 2011
PPA 2012 - 2015
Legislação Metas e Prioridades da Administração Pública PPA - Projeto de Lei Revisão 2015 Revisão - Anteriores
Revisão 2013 Revisão 2014
PPA 2016 - 2019
PPA 2016 - 2019 Projeto de elaboração do PPA 2016-2019 Região Central e Jalapão - Encontro em Aparecida do Rio Negro
Fotos evento
Região Centro-Oeste - Encontro em Lagoa da Confusão
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Região do Bico do Papagaio - Encontro emTocantinópolis
Fotos Reportagem Especial Relatório do Encontro
Região Nordeste - Encontro em Pedro Afonso
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Região Noroeste - Encontro em Colinas do Tocantins
Fotos Relatório do Encontro
Região Norte - Encontro em Xambioá
Fotos Reportagem Especial Relatório do Encontro
Região Sudeste - Encontro em Natividade
Relatório do Encontro
Região Sul - Encontro em Palmeirópolis
Relatório do Encontro Reportagem Especial
Relação de Ações Tematicas PPA 2019 UNI
Gestão para Resultados Planejamento Estratégico
Planejamento do Estado Planejamento Institucional
Zoneamento
Atlas do Tocantins Comissão de Cartografia do Estado do Tocantins
Base Legal Atas
Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins
Base Legal Atas
Mapas
Estado do Tocantins Norte do Estado do Tocantins Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins
Milhão 250 mil 100 mil Por Municípios
Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Faixa Sul - Fuso 22 Faixa Sul - Fuso 23 Faixa Centro - Fuso 22 Faixa Centro - Fuso 23 Faixa Norte - Fuso 22 Faixa Norte - Fuso 23 Tocantins
Cartas Imagem - Municípios do Tocantins
Ano 2014
Mapas Interativos
Bases Vetoriais
Base de Dados Geográficos do Tocantins
Legendas ZEE 1 - 250.000 ZEE 1 - 500.000
Legenda xls Plotagem
ZEE 2 - 250.000 ZEE 2 - 500.000 ZEE 3 Síntese dxf ZEE 3 Síntese shp 2008
Base de Dados Geográficos do Tocantins - Atualização 2012 Base de Dados Geográficos do Norte do Tocantins Base Cartográfica Digital Contínua do Tocantins
Folhas 100 mil Folhas 250 mil Integrado
Base da Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins - 1990/2000/2007 Base das Regiões Fitoecológicas do Tocantins
Imagens de Satélite
Landsat 8 - 2014 - Mosaico Landsat 8 - 2013 - Mosaico Landsat 5 - 2012 - Mosaico Landsat 5 - 2011 - Mosaico Landsat 5 - 2007 - Mosaico
Publicações Técnicas
Tocantins
Áreas de Uso Legal Restrito Diagnóstico da Dinâmica Social e Econômica do Estado do Tocantins Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Tocantins Mapeamento das Regiões Fitoecológicas e Inventário Florestal do Tocantins Plano Cartográfico do Estado do Tocantins Potencialidade de Uso da Terra Recursos Minerais Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins
Norte do Estado do Tocantins
Relatórios Técnicos Norte do Tocantins Sons de Aves do Norte do Tocantins
Sistema de Informações Geográficas - WEB-GIS Histórico Institucional
Escola de Gestão Fazendária
Institucional Aluguel do Espaço Egefaz Contatos da Egefaz
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais - Definições Cadastro CAT - Contencioso Administrativo Tributário Consulta Tributária Correção Monetária CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico DIFAL - Diferencial de Alíquota Documentos de Arrecadação ECF Homologação de crédito acumulado e prescrição Importação/Exportação IPVA ITCD MDFE - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico Mercadoria for extraviada, roubada, deteriorada ou furtada NFC-e NF-e Produtor Rural Restituição do Indébito, Ressarcimento e Compensação Tributária Simples Nacional Sintegra Sped Fiscal Substituição Tributária
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Faixa Norte - Fuso 22

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